14/04/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 16:04

Baixa Definitiva
14/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/04/2025 16:04

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/04/2025 16:04

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS ALVES FERNANDES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS ALVES FERNANDES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS ALVES FERNANDES em 12/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:02

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
09/01/2025 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/01/2025 13:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/12/2024 02:59

Juntada de Petição de parecer do mp
05/12/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/12/2024.
05/12/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/12/2024 15:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0801623-79.2023.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: ANTONIO LUIS ALVES FERNANDES RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/12/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 11/12/2024 à 18/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de dezembro de 2024.
03/12/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 12:56

Recebidos os autos
24/09/2024 12:56

Conclusos para Conferência Inicial
24/09/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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