14/07/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 07:27

Conclusos para despacho
06/06/2025 07:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:27

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:28

Execução Iniciada
03/06/2025 13:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 10:38

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
30/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:39

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 10:56

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 06:37

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
27/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:56

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:04

Recebidos os autos
14/04/2025 16:04

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
24/09/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2024 11:20

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:20

Expedição de .
26/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS ALVES FERNANDES em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:08

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 09:14

Conclusos para julgamento
12/04/2024 09:14

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2024 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/04/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:56

Juntada de Petição de documento comprobatório
14/03/2024 16:15

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 04:00

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS ALVES FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 09:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/04/2024 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
17/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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