30/05/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:26

Baixa Definitiva
30/05/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 01:47

Decorrido prazo de OZIEL DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 04:43

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0817912-98.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO (12075) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECLAMANTE: OZIEL DA SILVARECLAMADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
25/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:18

Expedição de .
13/02/2025 09:12

Recebidos os autos
13/02/2025 09:12

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
27/06/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
27/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:35

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
08/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2024 12:39

Conclusos para despacho
16/01/2024 12:39

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:38

Expedição de Certidão.
20/11/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2023 11:32

Decorrido prazo de OZIEL DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:44

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 12:55

Conclusos para decisão
09/05/2023 12:55

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:54

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:31

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/03/2023 17:49

Conclusos para julgamento
09/03/2023 17:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
15/11/2022 05:18

Decorrido prazo de OZIEL DA SILVA em 14/11/2022 23:59.
11/11/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 10:31

Juntada de Petição de contestação
28/10/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 09:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/10/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 10:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2022 13:25

Conclusos para despacho
20/10/2022 13:23

Juntada de Certidão
18/10/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 17:18

Juntada de Petição de documento comprobatório
21/09/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 18:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO (12075)
10/08/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 18:11

Declarada incompetência
01/08/2022 11:07

Conclusos para decisão
01/08/2022 11:07

Expedição de Certidão.
17/07/2022 09:46

Decorrido prazo de OZIEL DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
12/05/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 18:29

Outras Decisões
09/05/2022 17:03

Conclusos para decisão
09/05/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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