TJPI - 0801128-05.2023.8.18.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0801128-05.2023.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Repetição do Indébito] INTERESSADO: CIDNEY FACUNDES BELO INTERESSADO: Itaú Unibanco S.A.
DECISÃO Trata-se de pedido de expedição de alvará em favor do réu ID n° 75814381.
Contudo, conforme se verifica no documento ID nº 75198641, todos os valores anteriormente bloqueados em nome do réu já foram devidamente desbloqueados, tendo sido estes automaticamente restituídos à sua titularidade.
Portanto, não há valores remanescentes sob a guarda do Juízo passíveis de levantamento.
Registre-se, ainda, que o valor liberado ao autor da ação refere-se à quantia constante na guia de depósito judicial (id n° 74596716) e não corresponde aos valores anteriormente bloqueados do réu, razão pela qual não houve prejuízo ao patrimônio do requerido.
Dessa forma, não há valores pendentes de levantamento por parte do réu, inexistindo saldo a ser objeto de alvará judicial.
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará, por ausência de valores disponíveis.
Arquivem-se os autos.
Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET. -
18/02/2025 11:56
Arquivado Definitivamente
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18/02/2025 11:56
Baixa Definitiva
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18/02/2025 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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18/02/2025 11:56
Transitado em Julgado em 12/02/2025
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18/02/2025 11:56
Juntada de Certidão
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12/02/2025 03:19
Decorrido prazo de CIDNEY FACUNDES BELO em 11/02/2025 23:59.
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07/02/2025 03:25
Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A em 06/02/2025 23:59.
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16/12/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 10:28
Conhecido o recurso de BANCO ITAU S/A - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
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10/12/2024 13:48
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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10/12/2024 13:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/11/2024 22:05
Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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25/11/2024 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/11/2024.
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25/11/2024 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/11/2024.
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25/11/2024 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/11/2024.
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23/11/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
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23/11/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
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22/11/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 09:03
Expedição de Intimação de processo pautado.
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22/11/2024 09:03
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0801128-05.2023.8.18.0013 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CIDNEY FACUNDES BELO Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO - PI7420-A RECORRIDO: BANCO ITAU S/A Advogado do(a) RECORRIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 44/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de novembro de 2024. -
21/11/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 08:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/11/2024 06:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/06/2024 13:27
Recebidos os autos
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27/06/2024 13:27
Conclusos para Conferência Inicial
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27/06/2024 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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