TJPI - 0802072-12.2023.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

CPF *78.***.*60-71

FRANCISCO DALVAN SANTOS DA SILVA

CPF *93.***.*78-01

Advogados

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES

OAB: 11827/PI

CPF *26.***.*75-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA RAIMUNDA SOARES DA SILVA

CPF *13.***.*21-36

DOMINGAS BARBOSA DOS SANTOS

CPF *52.***.*73-38

JARDIEL SOUSA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 10:00

    Outras Decisões

  • 07/07/2025 09:57

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 09:46

    Mantida a prisão preventida

  • 01/07/2025 09:38

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 12:12

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 07:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO DALVAN SANTOS DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 06:30

    Decorrido prazo de JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES em 02/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2025 10:27

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 09:48

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 15/05/2025 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 04:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2025 12:40

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 14:08

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 14:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/04/2024 14:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 29/04/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 14:04

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 08:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 16/01/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 08:42

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/01/2024 13:05

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2024 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 09:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 11:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 14:53

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/11/2023 23:59.

  • 12/11/2023 20:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO DALVAN SANTOS DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 01:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 19:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 19:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2023 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 12:51

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 25/10/2023 06:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 06:12

    Decorrido prazo de JAILZA GOMES PINHEIRO em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 06:11

    Decorrido prazo de JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES em 24/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 12:15

    Audiência Instrução realizada para 23/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 18/10/2023 10:21

    Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOARES DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 08:25

    Decorrido prazo de DOMINGAS BARBOSA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 10:21

    Audiência Instrução redesignada para 23/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 11/10/2023 05:20

    Decorrido prazo de JARDIEL SOUSA SANTOS em 10/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 22:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 22:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 21:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 13:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2023 09:38

    Juntada de Petição de procuração

  • 05/10/2023 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2023 16:08

    Juntada de informação

  • 04/10/2023 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2023 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2023 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 12:02

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 03/10/2023 20:04

    Audiência Instrução designada para 11/10/2023 10:40 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

  • 26/09/2023 05:46

    Decorrido prazo de 20º Distrito Policial (União) em 25/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 20:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 13:54

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:06

    Desentranhado o documento

  • 06/09/2023 11:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/09/2023 11:01

    Desentranhado o documento

  • 06/09/2023 11:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2023 04:43

    Decorrido prazo de FRANCISCO DALVAN SANTOS DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 17:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 09:37

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO DALVAN SANTOS DA SILVA - CPF: *93.***.*78-01 (REU)

  • 31/07/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:06

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 27/06/2023 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 04:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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