03/04/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:08

Baixa Definitiva
03/04/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/04/2025 14:07

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:39

Determinada diligência
02/04/2025 08:05

Conclusos para o Relator
02/04/2025 08:05

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:45

Decorrido prazo de JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES em 01/04/2025 23:59.
06/03/2025 14:18

Expedição de intimação.
25/02/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:11

Conclusos para o Relator
25/02/2025 08:10

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 13:29

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2025 23:06

Expedição de notificação.
26/01/2025 23:06

Expedição de intimação.
16/12/2024 14:53

Conhecido o recurso de FRANCISCO DALVAN SANTOS DA SILVA - CPF: *93.***.*78-01 (RECORRENTE) e não-provido
09/12/2024 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 15:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/11/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0802072-12.2023.8.18.0076 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: FRANCISCO DALVAN SANTOS DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES - PI11827-A RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 29/11/2024 a 06/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2024 14:03

Conclusos para o Relator
08/07/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 16:29

Expedição de notificação.
27/05/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:27

Conclusos para Conferência Inicial
03/05/2024 11:03

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:59

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:05

Recebidos os autos
29/04/2024 14:05

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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