15/05/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 12:29

Baixa Definitiva
15/05/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:10

Publicado Despacho em 08/04/2025.
07/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801400-63.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Férias] AUTOR: HAMILTON DOS SANTOS MELOREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
04/04/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:14

Expedição de .
21/02/2025 07:52

Recebidos os autos
21/02/2025 07:52

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
14/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
14/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:33

Desentranhado o documento
14/05/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/11/2023 07:45

Conclusos para decisão
20/11/2023 07:45

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:33

Expedição de .
02/10/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:18

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 21:07

Julgado improcedente o pedido
24/04/2023 12:47

Conclusos para julgamento
24/04/2023 12:47

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/04/2023 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
18/04/2023 20:48

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
08/12/2022 05:16

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 16:54

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 08:23

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/04/2023 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
22/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 08:59

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2022 10:45

Conclusos para despacho
21/11/2022 10:44

Juntada de Certidão
17/11/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 15:44

Conclusos para decisão
14/11/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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