15/07/2025 10:43

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:09

Decorrido prazo de DIOMAR FELIPE DA SILVA COSTA em 14/07/2025 23:59.
29/04/2025 03:41

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete nº 12 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015280-84.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Vícios de Construção, Mútuo, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANA DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, DIOMAR FELIPE DA SILVA COSTA, FRANCINETE CASTRO SOUSA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FRANKLIN DOS SANTOS, MARIA DE JESUS SILVA, MARIA JOSE COSTA DINIZ, RAVENA DE CARVALHO FACANHA, VALDIMIR DE SOUZA MARTINS REU: CAIXA SEGURADORA S/A EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Gabinete nº 12 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Juizo Auxiliar Nº 07 Varas Cíveis da Comarca de Teresina, com sede na Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830, proposta por AUTOR: ANA DE JESUS PEREIRA RIBEIRO, DIOMAR FELIPE DA SILVA COSTA, FRANCINETE CASTRO SOUSA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, FRANKLIN DOS SANTOS, MARIA DE JESUS SILVA, MARIA JOSE COSTA DINIZ, RAVENA DE CARVALHO FACANHA, VALDIMIR DE SOUZA MARTINS em face de REU: CAIXA SEGURADORA S/A, ficando por este edital INTIMADO possíveis sucessores processuais pela via editalícia (arts. 256 e 259, III, do CPC), a fim de que manifestem interesse no incidente e promovam a habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, IV, c/c art. 313, § 2º, II, ambos do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 13 de novembro de 2024 (13/11/2024).

Eu, MARIA APARECIDA PEREIRA MORAIS, digitei.

Juiz(a) de Direito da Gabinete nº 12 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina
25/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:58

Expedição de Edital.
04/02/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA em 03/02/2025 23:59.
25/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 03:01

Publicado Intimação em 21/11/2024.
25/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0015280-84.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Vícios de Construção, Mútuo, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANA DE JESUS PEREIRA RIBEIRO e outros (8) REU: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO Trata-se de ação cognitiva em que os autores adquiriram seus imóveis pelo Sistema Financeiro de Habitação – SFH, com adesão ao seguro habitacional obrigatório, incluindo cobertura para danos físicos no imóvel, e foram surpreendidos com o aparecimento de vícios de construção que perduraram até depois de quitado o financiamento.

Sobreveio certidão por meio do Robô de Informações da Corregedoria (RIC) dando conta do óbito dos autores DIOMAR FELIPE DA SILVA COSTA e MARIA DE JESUS SILVA (id. 46127584 e id. 53121196). É o que basta relatar.

Considerando que o Robô de Informações da Corregedoria (RIC) colhe informações de sistemas de tramitação processual, extrajudiciais, sistemas do Conselho Nacional de Justiça e de convênios com instituições públicas e privadas, as certidões de id. 46127584 e id. 46127584 e id. 53121196 vêm dotadas de presunção de veracidade.

Desta feita, a informação da morte de uma das partes no processo tem impactos sobre a própria relação jurídica processual, que necessita recompor seus polos para normal prosseguimento.

Constatando a transmissibilidade do direito em litígio, e não tendo este Juízo conhecimento, até a presente data, de ação de habilitação nestes autos (art. 689, do CPC), determino a suspensão do presente feito, mantendo os autos em secretaria pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Recomenda-se, com fulcro no art. 6º do CPC, que no prazo de suspensão consignado, diligencie o causídico que representava a autora trazendo aos autos a qualificação de quem represente o espólio (art. 75, VII, do CPC), ou de quem for o sucessor, ou os herdeiros, se for o caso, eis que não há qualquer informação sobre estes no caderno processual.

Se após o prazo da suspensão não for ajuizada a ação de habilitação nestes autos e for inerte o causídico no tocante à recomendação acima, determino a intimação dos referidos possíveis sucessores processuais pela via editalícia (arts. 256 e 259, III, do CPC), a fim de que manifestem interesse no incidente e promovam a habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, IV, c/c art. 313, § 2º, II, ambos do CPC).

TERESINA-PI, data conforme sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
19/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
30/07/2024 03:06

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:08

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 18/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
19/06/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 23:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 23:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
21/02/2024 21:01

Juntada de Petição de informação - corregedoria
01/10/2023 20:06

Conclusos para decisão
01/10/2023 20:06

Expedição de Certidão.
19/09/2023 06:06

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 08:27

Juntada de Certidão
06/09/2023 02:31

Juntada de Petição de informação - corregedoria
30/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:47

Juntada de Certidão
04/05/2023 01:19

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 03/05/2023 23:59.
28/04/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 03:51

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 23/11/2022 23:59.
17/10/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 08:52

Conclusos para despacho
14/04/2022 08:51

Juntada de Certidão
25/03/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 11:27

Conclusos para despacho
13/11/2020 11:26

Juntada de Certidão
11/11/2020 10:26

Expedição de Outros documentos.
01/11/2020 18:55

Conclusos para despacho
01/11/2020 18:55

Expedição de Outros documentos.
01/11/2020 18:51

Distribuído por dependência
28/10/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-28.
27/10/2020 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2020 23:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/10/2020 23:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/07/2019 12:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/01/2019 12:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/01/2019 12:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 17:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/10/2018 09:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/10/2018 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-24.
23/10/2018 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2018 12:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 11:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/07/2018 10:08

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2018 12:51

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2018 12:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
29/11/2017 13:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/11/2017 11:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/05/2017 08:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/08/2016 11:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2016 13:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/07/2016 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-07-27.
26/07/2016 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2016 09:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
26/07/2016 09:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/11/2015 08:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
10/11/2015 08:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/08/2015 09:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/08/2015 10:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/05/2015 12:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/05/2015 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2015 12:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/03/2015 11:09

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/03/2015 09:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/08/2014 08:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/08/2014 11:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/07/2014 12:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/04/2014 09:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/04/2014 09:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/10/2013 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
23/10/2013 13:31

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
29/05/2013 07:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/05/2013 07:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/05/2013 10:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/03/2013 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2013 07:34

Publicado Outros documentos em 2013-02-19.
25/09/2012 13:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/09/2012 09:05

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
20/07/2012 07:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/07/2012 13:28

Distribuído por sorteio
06/07/2012 13:28

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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