03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0817012-23.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ELIZABETH BARROS ALBUQUERQUE E SILVA, MARIA DE SOUSA MARTINS CARVALHO Advogados do(a) EMBARGANTE: JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE - PI3307-A, MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA - PI4022-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 25462123 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 2 de junho de 2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0813797-34.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI APELADO: FELIPE DA SILVA VILELA Advogado do(a) APELADO: JARISON RODRIGUES DA SILVA - PI11585-S RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/02/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência - 6ª Câmara de Direito Público - 06/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de janeiro de 2025.
25/04/2023 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/04/2023 12:39

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:39

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:41

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:32

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA MARTINS CARVALHO em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:32

Decorrido prazo de ELIZABETH BARROS ALBUQUERQUE E SILVA em 23/01/2023 23:59.
24/11/2022 09:14

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/11/2022 09:00

Julgado procedente o pedido
15/11/2022 21:18

Conclusos para julgamento
03/11/2022 14:28

Conclusos para decisão
03/11/2022 09:45

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 07:23

Conclusos para decisão
29/09/2022 11:29

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:20

Conclusos para decisão
12/05/2022 10:20

Processo Encaminhado a
09/05/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 18:33

Outras Decisões
29/03/2022 15:17

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2022 09:27

Conclusos para decisão
27/03/2022 09:26

Juntada de Certidão
25/03/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2021 08:18

Conclusos para julgamento
04/07/2021 07:58

Conclusos para despacho
04/07/2021 07:58

Juntada de Certidão
01/07/2021 10:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/06/2021 17:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/05/2021 15:12

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/05/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 07:27

Conclusos para julgamento
29/03/2021 09:38

Conclusos para decisão
26/03/2021 15:18

Juntada de Petição de comprovante
23/03/2021 16:31

Juntada de Certidão
23/03/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2021 13:32

Outras Decisões
20/03/2021 14:30

Conclusos para decisão
11/03/2021 17:02

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2021 15:29

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 20:06

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
04/02/2021 08:04

Conclusos para decisão
03/02/2021 07:15

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2021 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 10:18

Conclusos para decisão
26/01/2021 19:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:29

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2020 07:00

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 21:14

Juntada de Petição de contestação
23/11/2020 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2020 01:15

Decorrido prazo de ELIZABETH BARROS ALBUQUERQUE E SILVA em 16/06/2020 23:59:59.
02/11/2020 01:15

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA MARTINS CARVALHO em 16/06/2020 23:59:59.
01/09/2020 10:33

Conclusos para julgamento
18/05/2020 16:54

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2020 21:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 08:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 20:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 20:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 11:43

Conclusos para julgamento
07/02/2020 10:21

Conclusos para decisão
13/12/2019 00:19

Decorrido prazo de ELIZABETH BARROS ALBUQUERQUE E SILVA em 12/12/2019 23:59:59.
30/11/2019 17:29

Conclusos para julgamento
29/11/2019 13:14

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 19:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 11:20

Juntada de Petição de contestação
03/11/2019 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/11/2019 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2019 07:01

Conclusos para decisão
10/10/2019 09:41

Conclusos para decisão
10/10/2019 02:23

Decorrido prazo de ELIZABETH BARROS ALBUQUERQUE E SILVA em 07/10/2019 23:59:59.
16/09/2019 15:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 08:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 08:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 14:17

Conclusos para decisão
04/09/2019 10:24

Conclusos para decisão
04/09/2019 00:13

Decorrido prazo de ELIZABETH BARROS ALBUQUERQUE E SILVA em 03/09/2019 23:59:59.
02/08/2019 11:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 16:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 09:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 11:46

Juntada de Petição de documentos
12/07/2019 17:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 12:03

Conclusos para decisão
11/07/2019 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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