TJPI - 0000138-32.2019.8.18.0128

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO BARBOSA ARAUJO

CPF *56.***.*60-21

Advogados

ROGERIO DE SOUSA MORAES

OAB: 14741/PI

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA MARCIA BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 16:17

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2023 16:17

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2023 15:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/07/2023 16:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 15:53

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 06/07/2023 15:46

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/07/2023 15:39

    Processo Reativado

  • 06/07/2023 15:39

    Processo Desarquivado

  • 13/02/2023 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2023 09:51

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 14:38

    Juntada de comprovante

  • 21/11/2022 08:56

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 22/08/2022 12:39

    Transitado em Julgado em 05/11/2021

  • 22/08/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 02:08

    Decorrido prazo de MARIA MÁRCIA BARBOSA em 10/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 02:08

    Decorrido prazo de MARIA MÁRCIA BARBOSA em 10/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 02:08

    Decorrido prazo de MARIA MÁRCIA BARBOSA em 10/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 02:08

    Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA ARAUJO em 10/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 02:08

    Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA ARAUJO em 10/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 02:08

    Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA ARAUJO em 10/02/2022 23:59.

  • 29/01/2022 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2022 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2022 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2022 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2022 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2022 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2022 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2022 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 00:50

    Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA ARAUJO em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 00:49

    Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA ARAUJO em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 00:49

    Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA ARAUJO em 25/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 12:40

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2021 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2021 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 06:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 08/2021.

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0000138-32.2019.8.18.0128 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EDUARDO BARBOSA ARAÚJO Advogado(s): ROGERIO DE SOUSA MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 14741)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    BARRAS, 11 de agosto de 2021 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1972/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ/CEAS 

  • 11/08/2021 19:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/08/2021 11:25

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 21:35

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 12/05/2021 21:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/05/2021 22:15

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000138-32.2019.8.18.0128.5010

  • 30/07/2020 10:03

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 12:19

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/03/2020 06:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 03/2020.

  • 26/03/2020 18:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/03/2020 12:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 14:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 03/12/2019 17:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000138-32.2019.8.18.0128.5009

  • 21/11/2019 07:57

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/11/2019 15:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/11/2019 15:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2019 12:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000138-32.2019.8.18.0128.5007

  • 11/11/2019 17:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/11/2019 12:53

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/11/2019 11:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2019 09:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000138-32.2019.8.18.0128.5006

  • 15/10/2019 10:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILAS SERENO LOPES. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/10/2019 12:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 11:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 09/2019 01:00 JECC.

  • 12/09/2019 16:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2019 11:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000138-32.2019.8.18.0128.5005

  • 01/08/2019 14:32

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 13:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2019 12:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000138-32.2019.8.18.0128.5004

  • 23/07/2019 09:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao IRANI ALBUQUERQUE BRITO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/07/2019 10:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2019 14:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2019 14:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/07/2019 14:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2019 13:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000138-32.2019.8.18.0128.5003

  • 10/07/2019 07:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao IRANI ALBUQUERQUE BRITO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/07/2019 12:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/07/2019 11:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/07/2019 16:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000138-32.2019.8.18.0128.5002

  • 26/06/2019 10:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Glécio Setubal. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/06/2019 09:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDUARDO BARBOSA ARAÚJO

  • 25/06/2019 15:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 09/2019 01:00 JECC.

  • 14/06/2019 10:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/06/2019 13:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/06/2019 13:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2019 13:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2019 12:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2019 15:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000138-32.2019.8.18.0128.5001

  • 23/05/2019 11:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/05/2019 11:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/05/2019 09:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILAS SERENO LOPES. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/05/2019 09:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/05/2019 09:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/05/2019 09:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

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