31/01/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 13:41

Baixa Definitiva
31/01/2025 13:41

Juntada de Certidão
31/01/2025 13:36

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
31/01/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 30/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/01/2025 23:59.
28/11/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:02

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/11/2024 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 11:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0761113-33.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) EMBARGANTE: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - PI17870-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS Advogado do(a) EMBARGADO: TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS - PI10640-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 18/11/2024 a 25/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 14:25

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/11/2024 12:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 12:19

Conclusos para o Relator
28/10/2024 11:40

Juntada de petição
04/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:10

Conclusos para o Relator
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS em 24/09/2024 23:59.
06/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:23

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/07/2024 06:19

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
25/07/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/07/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/07/2024 11:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2024 10:38

Pedido de inclusão em pauta
12/07/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado
12/07/2024 14:44

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/06/2024 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 07:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 12:50

Conclusos para o Relator
10/05/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 11:03

Expedição de intimação.
23/04/2024 11:03

Expedição de intimação.
23/04/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:39

Conclusos para o Relator
15/04/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:48

Não Concedida a Medida Liminar
07/12/2023 13:11

Conclusos para o Relator
05/12/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 13:13

Expedição de intimação.
26/09/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 17:06

Conclusos para Conferência Inicial
25/09/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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