14/07/2025 07:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2025 23:59.
14/07/2025 07:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS E SILVA em 10/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
23/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 04:32

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0830934-34.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: MARIA DAS GRACAS E SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra.

Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
13/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:09

Determinada diligência
13/06/2025 11:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
28/05/2025 09:00

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS E SILVA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:31

Recebidos os autos
10/02/2025 08:31

Juntada de Petição de decisão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0830934-34.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGANTE: GIZA HELENA COELHO - PI166349-A EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS E SILVA, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EMBARGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Cível - 18/11/2024 a 25/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
10/11/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
13/10/2020 12:28

Juntada de Certidão
09/10/2020 18:28

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 19:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 19:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 19:55

Juntada de Certidão
21/09/2020 12:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 08:39

Declarada decadência ou prescrição
08/07/2020 07:15

Conclusos para julgamento
08/07/2020 04:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 13:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 08:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2020 09:27

Conclusos para despacho
10/02/2020 09:26

Juntada de Certidão
08/02/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2019 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 10:06

Juntada de Certidão
06/12/2019 01:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 14:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 10:49

Juntada de Petição de contestação
21/11/2019 11:57

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2019 14:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/10/2019 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2019 08:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 07:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 10:18

Juntada de Certidão
25/10/2019 08:53

Conclusos para decisão
25/10/2019 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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