10/03/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 10:49

Baixa Definitiva
10/03/2025 10:48

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:47

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA (11555)
08/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE em 07/03/2025 23:59.
11/12/2024 15:15

Expedição de intimação.
11/12/2024 14:59

Expedição de intimação.
02/12/2024 11:12

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e não-provido
25/11/2024 15:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/11/2024 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 10:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0756997-47.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FLORIANO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE Advogado do(a) AGRAVADO: RENATO LEAL CATUNDA MARTINS - PI8446-A RELATOR(A): Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 18/11/2024 a 25/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 09:58

Evoluída a classe de SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA (11555) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/11/2024 15:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 11:43

Conclusos para o Relator
18/10/2024 11:57

Juntada de Petição de outras peças
09/10/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Presidência do Tribunal de Justiça
19/09/2024 12:42

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:26

Conclusos para o Relator
18/08/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 21:03

Juntada de Petição de parecer do mp
19/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:45

Expedição de intimação.
07/06/2024 13:23

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 09:41

Conclusos para o Relator
06/06/2024 09:27

Determinada a redistribuição dos autos
05/06/2024 19:11

Juntada de Petição de outras peças
05/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para Plantão Judiciário
05/06/2024 17:39

Conclusos para Conferência Inicial
05/06/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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