TJPI - 0853987-05.2023.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO ALVES DA SILVA

CPF *00.***.*54-07

Advogados

REINALDO SILVA MELO

OAB: 15601/PI

CPF *60.***.*77-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

CNPJ: 05.350.790/0001-59

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER - HOSPITAL SAO MARCOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 17:18

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 03:27

    Decorrido prazo de REINALDO SILVA MELO em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:27

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:27

    Decorrido prazo de REINALDO SILVA MELO em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 03:27

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 00:38

    Publicado Intimação em 27/03/2025.

  • 27/03/2025 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853987-05.2023.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Oncológico] REQUERENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento.

    TERESINA, 25 de março de 2025.

    CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 25/03/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 13:12

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 13:12

    Juntada de Petição de intimação

  • 14/05/2024 14:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 14/05/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2024 18:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 05:04

    Decorrido prazo de REINALDO SILVA MELO em 25/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2024 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2024 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2024 20:48

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 04:17

    Decorrido prazo de REINALDO SILVA MELO em 10/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 04:17

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 20:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/04/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 09:07

    Expedição de Alvará.

  • 25/03/2024 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 10:52

    Outras Decisões

  • 22/03/2024 08:46

    Juntada de Petição de ofício

  • 22/03/2024 08:42

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 05:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 18:48

    Julgado procedente o pedido

  • 24/02/2024 04:39

    Decorrido prazo de REINALDO SILVA MELO em 23/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 04:39

    Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 23/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 14:38

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 19:25

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 15/12/2023 03:47

    Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SÃO MARCOS em 14/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2023 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2023 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 18:10

    Juntada de diligência

  • 29/11/2023 18:06

    Juntada de diligência

  • 29/11/2023 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 16:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2023 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 23:34

    Juntada de comprovante

  • 08/11/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 14:28

    Juntada de comprovante

  • 07/11/2023 16:35

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/11/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 12:39

    Ofício Devolvido

  • 31/10/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 09:04

    Expedição de .

  • 28/10/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 08:17

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 08:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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