12/02/2025 11:09

Juntada de documento comprobatório
12/02/2025 11:08

Juntada de petição
12/02/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:47

Baixa Definitiva
12/02/2025 09:47

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081)
12/02/2025 09:29

Decorrido prazo de CLUBE RECREATIVO BALNEARIO CHAPADINHA SUL em 11/02/2025 23:59.
07/01/2025 11:06

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:51

Expedição de intimação.
01/12/2024 21:06

Conhecido o recurso de CLUBE RECREATIVO BALNEARIO CHAPADINHA SUL - CNPJ: 06.***.***/0001-34 (EMBARGANTE) e não-provido
25/11/2024 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 15:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0756016-52.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CLUBE RECREATIVO BALNEARIO CHAPADINHA SUL Advogado do(a) EMBARGANTE: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA - RJ219512-A EMBARGADO: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI Advogado do(a) EMBARGADO: RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/11/2024 a 25/11/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2024 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 08:38

Evoluída a classe de INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/11/2024 08:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2024 11:40

Conclusos para o Relator
27/06/2024 11:38

Juntada de informação
19/06/2024 09:14

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:28

Conclusos para o Relator
12/06/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:03

Conclusos para o Relator
13/05/2024 03:19

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 03:11

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:50

Expedição de notificação.
29/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:30

Conhecido o recurso de CLUBE RECREATIVO BALNEARIO CHAPADINHA SUL - CNPJ: 06.***.***/0001-34 (REQUERENTE) e não-provido
08/04/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/03/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/09/2023 03:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/09/2023 23:59.
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
01/09/2023 12:02

Conclusos para o Relator
29/08/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 14:34

Expedição de intimação.
22/08/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 10:42

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:30

Expedição de intimação.
03/08/2023 09:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
11/07/2023 10:14

Conclusos para o relator
11/07/2023 10:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/07/2023 21:27

Determinada a redistribuição dos autos
15/06/2023 11:27

Conclusos para o relator
15/06/2023 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/06/2023 11:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14/06/2023 19:08

Determinada a redistribuição dos autos
12/06/2023 14:58

Conclusos para Conferência Inicial
12/06/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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