18/03/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 16:20

Baixa Definitiva
18/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:14

Transitado em Julgado em 25/02/2025
18/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/02/2025 23:59.
12/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0003-26 (AGRAVANTE) e não-provido
29/11/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757396-13.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA AGRAVADO: CLARO S.A.

Advogado do(a) AGRAVADO: CAROLINE MOREIRA BARBOSA - SP490394 RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/11/2024 a 25/11/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2024 22:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 13:12

Conclusos para o Relator
12/06/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 03:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:04

Conclusos para o Relator
19/07/2023 09:19

Expedição de intimação.
18/07/2023 21:34

Não Concedida a Medida Liminar
10/07/2023 17:12

Conclusos para Conferência Inicial
10/07/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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