27/07/2025 04:08

Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
23/07/2025 22:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/07/2025 22:29

Expedição de intimação.
23/07/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 22:26

Expedição de citação.
09/06/2025 13:07

Recurso Especial não admitido
02/04/2025 13:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2025 13:25

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
02/04/2025 12:38

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:49

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA SAMPAIO em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:00

Expedição de intimação.
24/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:04

Juntada de Petição de outras peças
31/01/2025 00:54

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA SAMPAIO em 30/01/2025 23:59.
27/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800793-28.2020.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI Advogados do(a) EMBARGANTE: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A, ANA KAROLINE HIGUERA DE SA - PI16983-A, WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI5845-A, DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - PI5823-A EMBARGADO: JOAO EVANGELISTA SAMPAIO, MUNICIPIO DE PIRIPIRI Advogado do(a) EMBARGADO: FELIPE NUNES DOS SANTOS - PI19626-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 18/11/2024 a 25/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 08:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 08:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/11/2024 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 17:27

Conclusos para o Relator
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA SAMPAIO em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:34

Conclusos para o Relator
17/09/2024 03:18

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA SAMPAIO em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:59

Juntada de petição
15/08/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 20:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CNPJ: 06.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
05/08/2024 13:40

Desentranhado o documento
05/08/2024 13:40

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 18:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/11/2023 11:41

Conclusos para o Relator
23/11/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2023 03:19

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA SAMPAIO em 06/11/2023 23:59.
10/10/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:20

Expedição de intimação.
26/09/2023 14:20

Expedição de intimação.
18/09/2023 13:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/05/2023 17:14

Recebidos os autos
15/05/2023 17:14

Conclusos para Conferência Inicial
15/05/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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