27/06/2025 19:15

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 09:25

Expedição de intimação.
26/06/2025 09:25

Expedição de intimação.
28/04/2025 12:50

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 11:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/02/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/02/2025 09:02

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:36

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 10:19

Expedição de intimação.
19/12/2024 10:18

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:47

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/11/2024 19:09

Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA SAMPAIO DE OLIVEIRA (APELANTE) e provido em parte
18/11/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/11/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 08:05

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 00:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800094-38.2023.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOÃO BATISTA SAMPAIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 08/11/2024 a 18/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024.
29/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 07:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 08:14

Conclusos para o Relator
19/10/2024 03:12

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA SAMPAIO DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 21:34

Expedição de notificação.
22/09/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:17

Conclusos para o Relator
23/05/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 09:37

Expedição de notificação.
26/04/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:03

Conclusos para Conferência Inicial
10/04/2024 09:22

Juntada de Certidão
10/04/2024 07:26

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:21

Recebidos os autos
09/04/2024 09:21

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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