07/04/2025 11:33

Conclusos para admissibilidade recursal
07/04/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
07/04/2025 11:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 08:53

Expedição de intimação.
30/01/2025 08:52

Juntada de Certidão
29/01/2025 19:43

Juntada de petição
05/12/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 16:02

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/10/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:33

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/10/2024.
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0753830-22.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JAILDO AZEVEDO DANTAS Advogado do(a) EMBARGANTE: ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO - PE714-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5 Câmara de Direito Público de 08/11/2024 a 18/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de outubro de 2024.
29/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 12:31

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/10/2024 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 11:35

Conclusos para o Relator
05/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:40

Conclusos para o Relator
22/07/2024 11:51

Juntada de documento comprobatório
10/07/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:28

Conhecido o recurso de JAILDO AZEVEDO DANTAS - CPF: *07.***.*46-87 (AGRAVANTE) e não-provido
01/07/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 16:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/06/2024 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2024 08:27

Conclusos para o Relator
14/05/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:28

Outras Decisões
25/04/2024 10:00

Conclusos para o relator
25/04/2024 10:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/04/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
25/04/2024 09:23

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:18

Expedição de intimação.
25/04/2024 09:17

Expedição de intimação.
24/04/2024 13:22

Determinação de redistribuição por prevenção
08/04/2024 23:14

Juntada de Certidão de distribuição anterior
08/04/2024 14:24

Conclusos para Conferência Inicial
08/04/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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