01/08/2025 00:06

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800882-31.2019.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: VALDEMAR FRANCISCO LACERDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Intime-se a parte adversa para que em 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a sucessão processual pretendida.

Cumpra-se.

Fronteiras, data indicada pelo sistema informatizado.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
30/07/2025 05:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800882-31.2019.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: VALDEMAR FRANCISCO LACERDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Considerando a manifestação da parte autora, na qual informa estar diligenciando para localizar os herdeiros necessários ao cumprimento da determinação judicial, defiro parcialmente o pedido, e concedo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento da providência anteriormente determinada.

Intime-se.

Fronteiras, data indicada pelo sistema informatizado.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
25/07/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 17:41

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:33

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800882-31.2019.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: VALDEMAR FRANCISCO LACERDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Considerando a manifestação da parte autora, na qual informa estar diligenciando para localizar os herdeiros necessários ao cumprimento da determinação judicial, defiro parcialmente o pedido, e concedo o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento da providência anteriormente determinada.

Intime-se.

Fronteiras, data indicada pelo sistema informatizado.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
07/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:33

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:17

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800882-31.2019.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: VALDEMAR FRANCISCO LACERDA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se a informação de que a parte autora faleceu que resta suspenso o curso do processo, nos termos do art. 313, I, combinado com o art. 689, ambos do Código de Processo Civil.

Nota-se, ademais, que já figura no feito pedido de habilitação promovido por determinado sucessor, com declarações relevantes à qualificação pessoal do suposto herdeiro, por exemplo.

Entrementes, reputa-se como insuficientes as informações trazidas à baila, porquanto imperioso é que o habilitante declare, sob as penas das leis, se é o único herdeiro ou se existem outros sucessores (no caso de cônjuge sobrevivente, reflete-se pertinente a demonstração do regime de bens do casamento), os quais poderão ser chamados ao feito ou manifestar previamente sua anuência à representação do espólio pela pretensa habilitada.

Intime-se, portanto, a habilitante, para que no prazo de 10 (dez) dias se digne a apresentar declaração por ela firmada, sob as penas da lei, que contenha as supracitadas informações.

Cumprida a determinação acima, intime-se a parte adversa para que em 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a sucessão processual pretendida.

Ressalte-se, previamente, que o sucessor habilitado terá responsabilidade quanto à sucessão, cabendo-lhe abrir inventário ou, caso não seja o inventariante, levar à colação os valores eventualmente recebidos neste processo.

Fronteiras-PI, data indicada pelo sistema informatizado.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito
02/06/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800882-31.2019.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: VALDEMAR FRANCISCO LACERDA REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intime-se a parte adversa para que, em 5 dias, manifeste-se sobre a sucessão processual pretendida.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2025.

JOSE RIBAMAR SOUSA JUNIOR Vara Única da Comarca de Fronteiras
30/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:46

Determinada diligência
23/05/2025 15:25

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:30

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:30

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800882-31.2019.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: VALDEMAR FRANCISCO LACERDA REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intime-se a parte adversa para que, em 5 dias, manifeste-se sobre a sucessão processual pretendida.

FRONTEIRAS, 30 de abril de 2025.

JOSE RIBAMAR SOUSA JUNIOR Vara Única da Comarca de Fronteiras
30/04/2025 22:37

Juntada de Petição de informação - corregedoria
30/04/2025 04:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 04:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:12

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 03:03

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0800882-31.2019.8.18.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: VALDEMAR FRANCISCO LACERDA REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

DECISÃO Diante da notícia de que uma das partes faleceu, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 313, I, combinado com o art. 689, ambos do Código de Processo Civil.

Caso já haja pedido de habilitação promovido pelos sucessores, intime(m)-se o(s) habilitante(s) para que, em dez dias, apresente(m) declaração por ele(s) firmada, sob as penas da lei, que contenha as seguintes informações: a) se foi aberto inventário para arrecadação e partilha do patrimônio do de cujos; b) o nome, estado, idade e residência de todos os herdeiros e, em havendo cônjuge sobrevivente, o regime de bens do casamento; c) a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o falecido.

Deverá, ademais, juntar: i) procuração que habilite o advogado subscritor da peça de habilitação; ii) cópia da certidão de óbito do de cujus; iii) cópia dos documentos pessoais dos habilitantes.

Na hipótese de alguma das informações ou documentos acima já ter sido apresentada, caberá ao(s) habilitante(s) tão somente mencionar a circunstância em petição.

Cumprida a determinação acima, intime-se a parte adversa para que, em 5 dias, manifeste-se sobre a sucessão processual pretendida.

Ressalte-se, desde já, que o sucessor habilitado terá responsabilidade quanto à sucessão, cabendo-lhe abrir inventário ou, caso não seja o inventariante, levar à colação os valores eventualmente recebidos neste processo.

FRONTEIRAS-PI, data indicada pelo sistema.

ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Fronteiras
02/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/03/2025 15:52

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:37

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/02/2025 11:58

Recebidos os autos
20/02/2025 11:58

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
17/07/2020 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/07/2020 08:35

Juntada de Certidão
17/02/2020 11:28

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 10:31

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2019 12:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/09/2019 14:04

Conclusos para despacho
17/09/2019 13:58

Juntada de Certidão
12/08/2019 15:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 16:29

Indeferida a petição inicial
29/07/2019 08:00

Conclusos para despacho
16/07/2019 00:03

Decorrido prazo de JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO em 15/07/2019 23:59:59.
13/06/2019 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 08:48

Conclusos para despacho
10/04/2019 08:47

Juntada de Certidão
03/04/2019 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes