22/10/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Oeiras Av.

Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Oeiras Nova, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0001559-31.2017.8.18.0030 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Quadrilha ou Bando] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FERNANDO MACIEL DE SOUSA, JULIO CESAR DE SOUSA, EUCLIDES PEREIRA MELQUIADES, REGINALDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, JAIME APARECIDO DA SILVA, MARIO BONETTI, FABRÍCIO LACERDA PEREIRA, JOÃO DANTAS DA CRUZ, HELIO ROBERTO CHUFI, MARIO AUGUSTO PASSOS, VLADIMIR DOS SANTOS CONCEIÇÃO, ANDRÉ LUIZ FERRARA DE OLIVEIRA SILVA, BERNARDO ANTONIO PASSOS DE MATOS, FRANCISCO LUIS PEREIRA, LUIZ ANTONIO MARTINS, CARMELO TAVARES DE SOUZA, JOÃO CIRILO DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Oeiras a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU:CARMELO TAVARES DE SOUZA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 21 de agosto de 2024 (21/08/2024).

Eu, MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA FIGUEIREDO PIAUIENSE, digitei.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Oeiras
04/02/2020 07:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
04/02/2020 07:38

Transitado em Julgado em 04/02/2020
05/12/2019 16:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 824194/2019 (Juntada automática)
05/12/2019 16:37

Protocolizada Petição 824194/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2019
05/12/2019 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2019 Petição Nº 693788/2019 - AgRg
04/12/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/12/2019 16:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0693788 - AgRg no RHC 119243 - Publicação prevista para 05/12/2019
27/11/2019 11:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
26/11/2019 14:48

Conhecido o recurso de HELIO ROBERTO CHUFI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 693788/2019 - AgRg no RHC 119243
12/11/2019 15:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
12/11/2019 11:40

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 759936/2019 (Juntada automática)
12/11/2019 11:40

Protocolizada Petição 759936/2019 (OF - OFÍCIO) em 12/11/2019
07/11/2019 09:54

Expedição de Ofício nº 105163/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações
06/11/2019 17:15

Determinada Requisição de Informações
21/10/2019 17:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
21/10/2019 16:28

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 693788/2019 (Juntada automática)
21/10/2019 16:28

Protocolizada Petição 693788/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/10/2019
18/10/2019 19:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 690771/2019 (Juntada automática)
18/10/2019 19:55

Protocolizada Petição 690771/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2019
17/10/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2019
16/10/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/10/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2019
11/10/2019 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD
11/10/2019 14:30

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 467854 (2018/0229464-9)
11/10/2019 13:47

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
11/10/2019 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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