26/02/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 14:34

Baixa Definitiva
26/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025
26/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 20/02/2025 23:59.
22/01/2025 03:09

Decorrido prazo de MARIA EUCIENE SOUSA OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
27/11/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:30

Conhecido o recurso de MARIA EUCIENE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *07.***.*54-34 (APELADO) e não-provido
01/11/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 15:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800142-68.2022.8.18.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS Advogado do(a) APELANTE: MAYCON JOAO DE ABREU LUZ - PI8200-A APELADO: MARIA EUCIENE SOUSA OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: SAMUEL DE CARVALHO LIMA - PI15442-A, PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA - PI12354-A, JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - PI2677-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 25/10/2024 a 01/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 10:03

Conclusos para o Relator
01/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 30/09/2024 23:59.
31/08/2024 03:03

Decorrido prazo de MARIA EUCIENE SOUSA OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/07/2024 18:29

Recebidos os autos
25/07/2024 18:29

Conclusos para Conferência Inicial
25/07/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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