03/02/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 09:25

Baixa Definitiva
03/02/2025 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/02/2025 09:25

Transitado em Julgado em 30/01/2025
03/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
31/01/2025 01:05

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 01:05

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 30/01/2025 23:59.
20/01/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 13:49

Juntada de petição
28/11/2024 16:05

Expedição de intimação.
28/11/2024 11:43

Conhecido o recurso de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) e não-provido
12/11/2024 22:01

Juntada de manifestação
04/11/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 14:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/10/2024 13:32

Juntada de manifestação
18/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 08:40

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0823353-31.2020.8.18.0140 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANTONIO JOSE PEREIRA LOPES, LUIZ ALVES DA SILVA, LINDOJONSO ALVES RODRIGUES, DJALMA DE SENA ROSA, SINESIO ALVES DE SOUSA, RONALDO MOISES DE MELO, FRANCISCO RIBEIRO FILHO, EDMILSON JOSE RIBEIRO, PAULO JOSE RAMOS DOS SANTOS, VALDEMAR ALVES DOS SANTOS FILHO, FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO FILHO, RAQUEL PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RECORRIDO: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 39/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 07:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 13:47

Recebidos os autos
05/06/2024 13:47

Conclusos para Conferência Inicial
05/06/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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