18/06/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 12:17

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:49

Decorrido prazo de JOSILENE DA SILVA SANTOS em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:51

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 10:51

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800413-77.2023.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Lei de Imprensa] INTERESSADO: JOSILENE DA SILVA SANTOS INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSILENE DA SILVA SANTOS Rua Projetada Um Parque Deputado Moraes, 8475,, Pedra Mole, TERESINA - PI - CEP: 64066-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE:INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 76095310 proferida nos autos e da expedição de Alvará Judicial e do Ofício encaminhado para o Banco do Brasil S/A.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23031511322351800000035940189 TERESINA-PI, 27 de maio de 2025.

SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
27/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:57

Expedição de Ofício.
26/05/2025 15:46

Expedição de Alvará.
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800413-77.2023.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Lei de Imprensa] INTERESSADO: JOSILENE DA SILVA SANTOS INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSILENE DA SILVA SANTOS Rua Projetada Um Parque Deputado Moraes, 8475,, Pedra Mole, TERESINA - PI - CEP: 64066-000 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do depósito judicial /DJO de Id 75047683 e para, no prazo de 05 dias, informar os dados bancários para fins de expedição de Alvará Judicial eletrônico (Nome, CPF nº, Banco, Agência, tipo de Conta, Conta nº).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23031511322351800000035940189 TERESINA-PI, 5 de maio de 2025.

SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
21/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 12:09

Decorrido prazo de JOSILENE DA SILVA SANTOS em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 07:36

Conclusos para julgamento
07/05/2025 07:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 07:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 04:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:26

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800413-77.2023.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Lei de Imprensa] INTERESSADO: JOSILENE DA SILVA SANTOS INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JOSILENE DA SILVA SANTOS Rua Projetada Um Parque Deputado Moraes, 8475,, Pedra Mole, TERESINA - PI - CEP: 64066-000 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do depósito judicial /DJO de Id 75047683 e para, no prazo de 05 dias, informar os dados bancários para fins de expedição de Alvará Judicial eletrônico (Nome, CPF nº, Banco, Agência, tipo de Conta, Conta nº).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23031511322351800000035940189 TERESINA-PI, 5 de maio de 2025.

SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
05/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800413-77.2023.8.18.0169 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Lei de Imprensa] INTERESSADO: JOSILENE DA SILVA SANTOS INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Praça Senador Salgado Filho, eixos 46-48/OP, Sala de Gerência Back Off, Centro, Aeroporto Santos Dumond, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 PRAZO: 15 dias .

FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão de ID 73430362 proferida nos autos.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23031511322351800000035940189 TERESINA-PI, 4 de abril de 2025.

ADONES FILHO MARTINS LOPES BORREGO Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
04/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:45

Outras Decisões
29/01/2025 03:52

Decorrido prazo de JOSILENE DA SILVA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 09:42

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/01/2025 23:59.
08/01/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:58

Recebidos os autos
13/12/2024 09:58

Juntada de Petição de certidão
01/03/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
01/03/2024 12:48

Expedição de Certidão.
01/03/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 07:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2024 03:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/02/2024 23:59.
08/01/2024 11:31

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:31

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:31

Expedição de Certidão.
04/01/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:22

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:50

Juntada de Petição de apelação
06/12/2023 03:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2023 23:59.
17/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:55

Pedido conhecido em parte e procedente
12/07/2023 09:24

Conclusos para julgamento
12/07/2023 09:24

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/07/2023 09:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
11/07/2023 13:11

Juntada de Petição de substabelecimento
11/07/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 08:22

Juntada de Petição de certidão
07/06/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 03:42

Decorrido prazo de JOSILENE DA SILVA SANTOS em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 11:32

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:31

Expedição de Certidão.
10/03/2023 18:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/07/2023 09:00 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
10/03/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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