TJPI - 0801978-19.2022.8.18.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0801978-19.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Enriquecimento sem Causa, Defeito, nulidade ou anulação] INTERESSADO: LUCINEIDE RODRIGUES FONSECA INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 71825349), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.
Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.
Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA.
Após, cumpridos os demais expedientes, arquivem-se, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência/descumprimento.
Expedientes Necessários.
Intimem-se.
TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente.
Juiz de Direito -
06/03/2025 09:47
Arquivado Definitivamente
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06/03/2025 09:47
Baixa Definitiva
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06/03/2025 09:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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06/03/2025 09:46
Transitado em Julgado em 28/01/2025
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06/03/2025 09:46
Juntada de Certidão
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28/01/2025 03:02
Decorrido prazo de LUCINEIDE RODRIGUES FONSECA em 27/01/2025 23:59.
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27/01/2025 15:28
Juntada de petição
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13/01/2025 11:49
Juntada de petição
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03/12/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 12:00
Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (RECORRENTE) e não-provido
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25/11/2024 15:59
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/11/2024 15:56
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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23/10/2024 08:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/10/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 12:44
Expedição de Intimação de processo pautado.
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15/10/2024 12:44
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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11/10/2024 00:49
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/10/2024.
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11/10/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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11/10/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0801978-19.2022.8.18.0167 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado do(a) RECORRENTE: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A RECORRIDO: LUCINEIDE RODRIGUES FONSECA REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES - PI15899-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/10/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 23/10/2024 à 30/10/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de outubro de 2024. -
09/10/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 14:03
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/12/2023 15:04
Recebidos os autos
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12/12/2023 15:04
Conclusos para Conferência Inicial
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12/12/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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