30/05/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:36

Baixa Definitiva
30/05/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 01:25

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0801978-19.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Enriquecimento sem Causa, Defeito, nulidade ou anulação] INTERESSADO: LUCINEIDE RODRIGUES FONSECA INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 71825349), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.

Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA.

Após, cumpridos os demais expedientes, arquivem-se, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência/descumprimento.

Expedientes Necessários.

Intimem-se.

TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
23/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/03/2025 12:49

Conclusos para julgamento
12/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025 09:46

Recebidos os autos
06/03/2025 09:46

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
12/12/2023 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
12/12/2023 15:03

Expedição de Certidão.
06/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:13

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:13

Expedição de Certidão.
13/09/2023 05:12

Decorrido prazo de LUCINEIDE RODRIGUES FONSECA em 12/09/2023 23:59.
25/08/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:21

Expedição de Certidão.
18/07/2023 03:26

Decorrido prazo de LUCINEIDE RODRIGUES FONSECA em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo de LUCINEIDE RODRIGUES FONSECA em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:06

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2023 10:58

Conclusos para julgamento
23/02/2023 10:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2023 10:40 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
21/02/2023 09:57

Juntada de Petição de ato ordinatório
16/02/2023 09:45

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 10:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/02/2023 10:40 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
14/10/2022 13:44

Outras Decisões
20/05/2022 20:10

Conclusos para decisão
20/05/2022 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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