24/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803280-69.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS ANCHIETAINTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

DESPACHO Autos retornados da Turma Recursal.

Certidão de trânsito em julgado (Id nº 70767782).

Ante o trânsito em julgado, acolho o pedido de cumprimento de sentença relativo à condenação (Id nº 71825142).

Assim sendo, intimem-se as partes demandadas para efetuarem o pagamento voluntário da dívida no importe de 5.410,49 (cinco mil quatrocentos e dez reais e quarenta e nove centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena a incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Cumpra-se.

Exp.

Necessário.

TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
06/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:08

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 03:34

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:34

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 23:16

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.
25/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803280-69.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS ANCHIETAINTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

DESPACHO Autos retornados da Turma Recursal.

Certidão de trânsito em julgado (Id nº 70767782).

Ante o trânsito em julgado, acolho o pedido de cumprimento de sentença relativo à condenação (Id nº 71825142).

Assim sendo, intimem-se as partes demandadas para efetuarem o pagamento voluntário da dívida no importe de 5.410,49 (cinco mil quatrocentos e dez reais e quarenta e nove centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena a incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Cumpra-se.

Exp.

Necessário.

TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
15/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:07

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:07

Transitado em Julgado em 05/02/2025
26/03/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2025 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS ANCHIETA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:25

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:23

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
06/03/2025 07:19

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:05

Recebidos os autos
13/02/2025 10:05

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
17/11/2023 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
17/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
16/11/2023 23:55

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 23:55

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:53

Conclusos para despacho
29/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
26/07/2023 04:38

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 08:39

Desentranhado o documento
14/07/2023 08:39

Cancelada a movimentação processual
14/07/2023 08:39

Expedição de Certidão.
14/07/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 13:17

Conclusos para despacho
30/01/2023 12:41

Expedição de Certidão.
06/09/2022 01:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS ANCHIETA em 05/09/2022 23:59.
30/08/2022 04:25

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 08:49

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 08:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/08/2022 08:37

Embargos de Declaração Acolhidos
29/06/2022 11:00

Conclusos para julgamento
29/06/2022 10:59

Expedição de Certidão.
04/02/2022 00:04

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 00:04

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 00:04

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 03/02/2022 23:59.
03/02/2022 18:42

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 16:44

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2021 21:38

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 21:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 09:14

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2021 21:40

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 08:40

Conclusos para julgamento
27/10/2021 08:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2021 08:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
26/10/2021 21:55

Juntada de Petição de contestação
26/10/2021 11:41

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 10:07

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2021 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 21:10

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 09:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/10/2021 08:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
17/12/2020 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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