30/07/2025 07:20

Conclusos para julgamento
30/07/2025 03:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 29/07/2025 23:59.
27/07/2025 19:35

Juntada de Petição de outras peças
08/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802714-87.2023.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] APELANTE: JOAQUIM ALVES DE ALENCAR APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A REPRESENTANTE: BANCO ITAU S/A DESPACHO Trata-se de Apelação Cível, onde o JOAQUIM ALVES DE ALENCAR, interpôs Recurso Especial - REsp, interposto com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal – CF/88, contra acórdão – id 20978686.

Com efeito, em acatamento aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o Apelando (BANCO ITAU CONSIGNADO S/A), para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de lei.

Cumpra-se.

Des.

José James Gomes Pereira Relator
04/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:58

Conclusos para admissibilidade recursal
01/02/2025 00:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 31/01/2025 23:59.
10/12/2024 09:48

Expedição de intimação.
10/12/2024 09:46

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:14

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE ALENCAR em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:14

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE ALENCAR em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:14

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE ALENCAR em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:06

Juntada de petição
26/11/2024 03:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:06

Não conhecido o recurso de JOAQUIM ALVES DE ALENCAR - CPF: *84.***.*08-87 (APELANTE)
25/10/2024 23:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 23:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/10/2024 21:37

Juntada de Petição de outras peças
11/10/2024 00:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/10/2024.
11/10/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/10/2024 09:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0802714-87.2023.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOAQUIM ALVES DE ALENCAR Advogado do(a) APELANTE: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - PI15343-A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A REPRESENTANTE: BANCO ITAU S/A Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Cível - 18/10/2024 a 25/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de outubro de 2024.
09/10/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024 11:04

Conclusos para o Relator
20/06/2024 03:12

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DE ALENCAR em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 19/06/2024 23:59.
17/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 21:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/03/2024 23:16

Juntada de Certidão de distribuição anterior
19/03/2024 20:47

Recebidos os autos
19/03/2024 20:47

Conclusos para Conferência Inicial
19/03/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828459-66.2023.8.18.0140

Jandira Goncalves da Silva Rodrigues

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/05/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0804613-84.2022.8.18.0033

Oscarina Gomes de Araujo Neta

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/11/2022 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0802185-33.2022.8.18.0065

Manoel Martins Neto

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/08/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0802185-33.2022.8.18.0065

Manoel Martins Neto

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/05/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0802714-87.2023.8.18.0042

Joaquim Alves de Alencar

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/10/2023 10:51

Exibir Processo