TJPI - 0754474-96.2023.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 09:39
Arquivado Definitivamente
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12/06/2025 09:39
Baixa Definitiva
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12/06/2025 09:34
Transitado em Julgado em 16/05/2025
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12/06/2025 09:34
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 21:48
Juntada de Petição de manifestação
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23/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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23/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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16/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208): 0754474-96.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO AGRAVANTE: GERSON FERREIRA PONTE Advogado do(a) AGRAVANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A AGRAVADO: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 23570158 em anexo.
COOJUDPLE, em Teresina, 15 de abril de 2025 -
15/04/2025 11:25
Juntada de Certidão
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15/04/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 11:21
Conhecido o recurso de GERSON FERREIRA PONTE - CPF: *22.***.*64-18 (AGRAVANTE) e não-provido
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10/03/2025 15:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/03/2025 15:54
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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14/02/2025 11:42
Juntada de Petição de manifestação
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14/02/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 09:32
Expedição de Intimação de processo pautado.
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14/02/2025 09:31
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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14/02/2025 04:31
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
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14/02/2025 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 08:45
Juntada de Petição de manifestação
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13/02/2025 03:04
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
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13/02/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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13/02/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754474-96.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: GERSON FERREIRA PONTE Advogado do(a) AGRAVANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A AGRAVADO: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des.
Costa Neto.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025. -
12/02/2025 22:00
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754474-96.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: GERSON FERREIRA PONTE Advogado do(a) AGRAVANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A AGRAVADO: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des.
Costa Neto.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025. -
11/02/2025 17:45
Juntada de Petição de manifestação
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11/02/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 12:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/02/2025 15:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/11/2024 08:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/10/2024 08:26
Deliberado em Sessão - Adiado
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03/10/2024 00:17
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
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03/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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02/10/2024 17:58
Juntada de Petição de manifestação
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02/10/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 15:30
Expedição de Intimação de processo pautado.
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02/10/2024 15:29
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754474-96.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: GERSON FERREIRA PONTE Advogado do(a) AGRAVANTE: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI11157-A AGRAVADO: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/10/2024 a 18/10/2024 - Des.
Costa Neto.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024. -
01/10/2024 12:43
Juntada de Petição de manifestação
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01/10/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 11:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/09/2024 09:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/06/2024 13:43
Conclusos para o Relator
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20/06/2024 13:43
Juntada de Certidão
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10/06/2024 19:30
Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2024 13:14
Conclusos para o Relator
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15/09/2023 09:18
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
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04/09/2023 11:19
Juntada de Certidão
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01/09/2023 18:08
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2023 14:19
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
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12/05/2023 09:38
Conclusos para Conferência Inicial
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12/05/2023 09:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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