24/07/2025 13:34

Juntada de petição
17/07/2025 00:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0817216-38.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A., BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.

Advogado do(a) EMBARGANTE: DANILO ANDRADE MAIA - PI13277-A Advogado do(a) EMBARGANTE: DANILO ANDRADE MAIA - PI13277-A EMBARGADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des.

Ricardo Gentil.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
15/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
10/06/2025 10:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/05/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 16:40

Expedição de intimação.
03/04/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 21:09

Conclusos para o Relator
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/01/2025 23:59.
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 13:56

Juntada de petição
04/11/2024 08:39

Expedição de intimação.
04/11/2024 08:39

Expedição de intimação.
04/11/2024 08:39

Expedição de intimação.
31/10/2024 11:59

Conhecido o recurso de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. - CNPJ: 11.***.***/0001-57 (APELANTE) e provido em parte
29/10/2024 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2024 19:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2024 17:19

Conclusos para o Relator
03/07/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:56

Conclusos para o Relator
18/06/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2024 03:03

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 03:03

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 07/06/2024 23:59.
13/05/2024 13:55

Expedição de intimação.
13/05/2024 13:55

Expedição de intimação.
13/05/2024 13:55

Expedição de intimação.
10/05/2024 08:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/12/2023 16:45

Recebidos os autos
30/12/2023 16:45

Conclusos para Conferência Inicial
30/12/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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