26/05/2025 18:53

Conclusos para julgamento
15/05/2025 03:05

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON DE SOUSA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:05

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA CARDOSO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:05

Decorrido prazo de ANDRESSA INGRID DA SILVA RAMOS DE SOUSA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:05

Decorrido prazo de ANA VALERIA DE JESUS BRITO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS REIS COSTA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:05

Decorrido prazo de JANAIR SUELY FERREIRA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:05

Decorrido prazo de LILIA DA SILVA ARAUJO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:05

Decorrido prazo de ROBERT RAIMUNDO GOMES FEITOSA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:05

Decorrido prazo de ABELARDO NETO SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:02

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON DE SOUSA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:02

Decorrido prazo de EDUARDO SOUSA CARDOSO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:02

Decorrido prazo de ANDRESSA INGRID DA SILVA RAMOS DE SOUSA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:02

Decorrido prazo de ANA VALERIA DE JESUS BRITO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS REIS COSTA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:02

Decorrido prazo de JANAIR SUELY FERREIRA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:02

Decorrido prazo de LILIA DA SILVA ARAUJO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:02

Decorrido prazo de ROBERT RAIMUNDO GOMES FEITOSA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:01

Decorrido prazo de ABELARDO NETO SILVA em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0751850-11.2022.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] EMBARGANTE: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ABELARDO NETO SILVA, ANA VALERIA DE JESUS BRITO, ANDRESSA INGRID DA SILVA RAMOS DE SOUSA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, CARLOS ALBERTO DOS REIS COSTA, EDUARDO SOUSA CARDOSO, JANAIR SUELY FERREIRA, JOSE ANDERSON DE SOUSA, LILIA DA SILVA ARAUJO, ROBERT RAIMUNDO GOMES FEITOSA DESPACHO Cuida-se de Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Mandado de Segurnaç (Id 21224331) interposto pelo Estado do Piauí, litisconsorte passivo necessário, que visa imprimir efeito modificativo ao Acórdão (Id 20816235), provocando, consequentemente, a intimação da(s) parte(s) adversa(s) para, caso assim o deseje(m), manifestar(em)-se no prazo de cinco (05) dias, consoante imposição do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

Intimem-se.

Transcorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se.

Após, voltem-me.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 8 de abril de 2025.

Haroldo Rehem Relator
05/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:50

Conclusos para o Relator
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI em 27/11/2024 23:59.
07/11/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 14:25

Juntada de manifestação
23/10/2024 12:05

Expedição de intimação.
23/10/2024 12:05

Expedição de intimação.
23/10/2024 12:05

Expedição de intimação.
23/10/2024 12:05

Expedição de intimação.
23/10/2024 12:05

Expedição de intimação.
23/10/2024 12:05

Expedição de intimação.
23/10/2024 12:05

Expedição de intimação.
23/10/2024 12:05

Expedição de intimação.
23/10/2024 12:05

Expedição de intimação.
23/10/2024 12:05

Expedição de intimação.
23/10/2024 11:57

Expedição de intimação.
23/10/2024 11:57

Expedição de intimação.
22/10/2024 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/10/2024 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0751850-11.2022.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ABELARDO NETO SILVA, ANA VALERIA DE JESUS BRITO, ANDRESSA INGRID DA SILVA RAMOS DE SOUSA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, CARLOS ALBERTO DOS REIS COSTA, EDUARDO SOUSA CARDOSO, JANAIR SUELY FERREIRA, JOSE ANDERSON DE SOUSA, LILIA DA SILVA ARAUJO, ROBERT RAIMUNDO GOMES FEITOSA Advogado do(a) EMBARGADO: ABELARDO NETO SILVA - PI10970-A Advogado do(a) EMBARGADO: ABELARDO NETO SILVA - PI10970-A Advogado do(a) EMBARGADO: ABELARDO NETO SILVA - PI10970-A Advogado do(a) EMBARGADO: ABELARDO NETO SILVA - PI10970-A Advogado do(a) EMBARGADO: ABELARDO NETO SILVA - PI10970-A Advogado do(a) EMBARGADO: ABELARDO NETO SILVA - PI10970-A Advogado do(a) EMBARGADO: ABELARDO NETO SILVA - PI10970-A Advogado do(a) EMBARGADO: ABELARDO NETO SILVA - PI10970-A Advogado do(a) EMBARGADO: ABELARDO NETO SILVA - PI10970-A Advogado do(a) EMBARGADO: ABELARDO NETO SILVA - PI10970-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 11:35

Juntada de manifestação
01/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 11:51

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/09/2024 09:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2024 14:40

Conclusos para o Relator
19/04/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 12:41

Expedição de intimação.
03/04/2024 12:41

Expedição de intimação.
03/04/2024 12:41

Expedição de intimação.
03/04/2024 12:41

Expedição de intimação.
03/04/2024 12:41

Expedição de intimação.
03/04/2024 12:41

Expedição de intimação.
03/04/2024 12:41

Expedição de intimação.
03/04/2024 12:41

Expedição de intimação.
03/04/2024 12:41

Expedição de intimação.
03/04/2024 12:41

Expedição de intimação.
24/03/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:02

Conclusos para o Relator
24/11/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2023 03:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO em 03/11/2023 11:30.
01/11/2023 08:31

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 17:02

Juntada de Petição de mandado
30/10/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2023 13:04

Expedição de Mandado.
30/10/2023 12:30

Expedição de intimação.
30/10/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 17:48

Concedida a Segurança a ABELARDO NETO SILVA - CPF: *20.***.*23-84 (IMPETRANTE)
17/10/2023 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/10/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 10:53

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2023 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2023 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2023 16:57

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 08:59

Conclusos para o Relator
17/03/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 11:42

Expedição de intimação.
07/01/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 00:00

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI em 24/08/2022 23:59.
24/08/2022 11:42

Conclusos para o Relator
24/08/2022 11:38

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2022 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO em 22/08/2022 23:59.
19/08/2022 17:47

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2022 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2022 23:20

Juntada de Petição de mandado
03/08/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022 11:27

Juntada de Petição de diligência
03/08/2022 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 09:11

Expedição de intimação.
03/08/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 09:09

Expedição de Mandado.
03/08/2022 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 09:06

Expedição de Mandado.
02/08/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 15:18

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2022 09:25

Conclusos para o Relator
18/04/2022 09:23

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2022 00:07

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 00:00

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO em 06/04/2022 23:59.
04/04/2022 07:42

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 07:19

Juntada de Petição de mandado
23/03/2022 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 11:13

Juntada de Petição de mandado
22/03/2022 10:23

Mandado devolvido para decisão
22/03/2022 10:23

Juntada de Petição de mandado
22/03/2022 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 10:11

Expedição de Mandado.
22/03/2022 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 10:07

Expedição de Mandado.
22/03/2022 10:00

Juntada de Certidão
22/03/2022 09:26

Mandado devolvido para decisão
22/03/2022 09:26

Juntada de Petição de mandado
22/03/2022 09:25

Expedição de intimação.
22/03/2022 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2022 09:22

Expedição de Mandado.
22/03/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2022 11:59

Conclusos para Conferência Inicial
14/03/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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