10/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 10:59

Baixa Definitiva
19/12/2024 10:59

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 10:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO MICAEL SILVA DANTAS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO MICAEL SILVA DANTAS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO MICAEL SILVA DANTAS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO MICAEL SILVA DANTAS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO MICAEL SILVA DANTAS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO MICAEL SILVA DANTAS em 18/12/2024 23:59.
25/11/2024 11:48

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 09:14

Expedição de Ofício.
19/11/2024 11:56

Expedição de intimação.
19/11/2024 11:56

Expedição de intimação.
18/11/2024 07:48

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 08:27

Juntada de informação
05/11/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/11/2024.
05/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/11/2024 10:56

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/11/2024 10:56

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/11/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais PROCESSO: 0755927-92.2024.8.18.0000 CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: FRANCISCO MICAEL SILVA DANTAS Advogados do(a) REQUERENTE: JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES - PI15158-A, PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO - PI20001-A REQUERIDO: JUIZA DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - Câmaras Reunidas Criminais - 08/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de novembro de 2024.
01/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2024 18:25

Pedido de inclusão em pauta
11/10/2024 11:14

Deliberado em Sessão - Retirado
11/10/2024 11:10

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 12:30

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
26/09/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais PROCESSO: 0755927-92.2024.8.18.0000 CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: FRANCISCO MICAEL SILVA DANTAS Advogados do(a) REQUERENTE: JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES - PI15158-A, PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO - PI20001-A REQUERIDO: JUIZA DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
23/09/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:49

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:00

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
17/07/2024 11:59

Conclusos para o Relator
16/07/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2024 17:40

Expedição de intimação.
27/06/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 09:49

Conclusos para o Relator
19/06/2024 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO MICAEL SILVA DANTAS em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:42

Expedição de intimação.
23/05/2024 10:42

Expedição de notificação.
23/05/2024 07:53

Não Concedida a Medida Liminar
16/05/2024 12:09

Conclusos para Conferência Inicial
16/05/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000813-59.2017.8.18.0000

Alphaville Urbanismo S/A

Fernando Jose Guimaraes Ferreira

Advogado: Renan Herzaid Ibiapina Ferreira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/11/2022 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0805347-07.2023.8.18.0031

Joao Batista Pinho de Oliveira

Banco Pan

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/08/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0000309-53.2017.8.18.0000

Alphaville Urbanismo S/A

Charlles Anderson Bomfim Veloso

Advogado: Larissa Castello Branco Napoleao do Rego

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/03/2022 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0756075-40.2023.8.18.0000

Inss

Manoel Borges de Oliveira Filho

Advogado: Arthur Furtado Laurentino

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/06/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0805640-08.2022.8.18.0032

Rita Maria da Conceicao

Banco Pan

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/09/2022 16:41

Exibir Processo