TJPI - 0828157-08.2021.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE SEGURANCA

CNPJ: 06.553.549/0001-90

EDMARCOS DE OLIVEIRA LIMA

CPF *45.***.*05-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*59-00

SABINNA MERELLES MELO

RAYANA MERELLES MELO

SERGIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*91-34

RAIMUNDO JOSE ARTEIRO MELO

CPF *24.***.*70-68

ANTONIO NETO DA SILVA

CPF *08.***.*94-64

FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF *17.***.*30-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 09:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 09/07/2025 09:01

    Juntada de certidão

  • 03/07/2025 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 11:40

    Juntada de certidão

  • 26/06/2025 11:40

    Expedição de intimação.

  • 13/05/2025 10:15

    Recurso especial admitido

  • 27/01/2025 11:28

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/01/2025 11:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 27/01/2025 07:44

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 12:51

    Juntada de Petição de outras peças

  • 20/01/2025 16:19

    Conclusos para o Relator

  • 26/11/2024 10:03

    Expedição de intimação.

  • 26/11/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2024 06:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 06:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 12:20

    Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 14/10/2024 18:14

    Conhecido o recurso de EDMARCOS DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *45.***.*05-33 (APELANTE) e não-provido

  • 11/10/2024 12:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/10/2024 12:31

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 27/09/2024 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2024 03:04

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.

  • 26/09/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 26/09/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 26/09/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 25/09/2024 16:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 15:04

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 25/09/2024 15:02

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0828157-08.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: EDMARCOS DE OLIVEIRA LIMA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 04/10/2024 a 11/10/2024..

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.

  • 24/09/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 15:42

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/09/2024 15:28

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/09/2024 15:28

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 23/09/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2024 12:18

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 10/09/2024 09:07

    Conclusos para o Relator

  • 09/09/2024 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2024 07:57

    Expedição de intimação.

  • 07/08/2024 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 23:15

    Juntada de informação - corregedoria

  • 24/04/2024 23:04

    Juntada de informação - corregedoria

  • 24/04/2024 22:49

    Juntada de informação - corregedoria

  • 24/04/2024 21:01

    Juntada de informação - corregedoria

  • 23/04/2024 23:31

    Juntada de informação - corregedoria

  • 23/04/2024 23:21

    Juntada de informação - corregedoria

  • 23/04/2024 23:08

    Juntada de informação - corregedoria

  • 23/04/2024 22:53

    Juntada de informação - corregedoria

  • 23/04/2024 22:46

    Juntada de informação - corregedoria

  • 23/04/2024 01:39

    Juntada de informação - corregedoria

  • 21/04/2024 22:06

    Juntada de informação - corregedoria

  • 18/04/2024 10:03

    Conclusos para o Relator

  • 17/04/2024 09:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 12:53

    Expedição de notificação.

  • 05/04/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 22:49

    Juntada de informação - corregedoria

  • 04/03/2024 10:47

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 04/03/2024 10:47

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 16:56

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 16:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/03/2024 16:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/03/2024 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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