TJPI - 0845231-41.2022.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 4

RAFAELA RODRIGUES PESSOA

CPF *67.***.*24-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAELA RODRIGUES PESSOA

CPF *67.***.*24-11

HDS REFRIGERACAO LTDA.

CNPJ: 02.864.261/0013-19

Advogados

FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS

OAB: 4883/PI

CPF *92.***.*11-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SARINNE CUNHA SOARES RODRIGUES

CPF *35.***.*87-58

AGNELO CARDOSO SILVA

CPF *09.***.*11-52

HDS REFRIGERACAO LTDA.

CNPJ: 02.864.261/0013-19

INGRID ELLEN MONTEIRO GUIMARAES

CPF *57.***.*86-07

ISAAC NEWTON BRASILEIRO F VILARINDO DE ANDRADE E SILVA

CPF *39.***.*08-20

JULIA CAROLINE PIRES DA SILVA

CPF *60.***.*78-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 22:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 01/08/2024 22:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 18:22

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/07/2024 20:22

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 03:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS em 30/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 10:50

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 12/07/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 07:20

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 09/07/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 14:36

    Juntada de documento comprobatório

  • 09/07/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 14:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/07/2024 03:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS em 08/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 12:34

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 14/06/2024 14:11

    Desentranhado o documento

  • 14/06/2024 14:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 12:10

    Juntada de documento comprobatório

  • 13/06/2024 20:48

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/06/2024 11:11

    Juntada de documento comprobatório

  • 09/06/2024 04:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS em 03/06/2024 23:59.

  • 26/05/2024 19:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2024 19:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2024 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2024 14:10

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/05/2024 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 11:08

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 10:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2024 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/02/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 19:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 21/02/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 09:14

    Expedição de .

  • 20/02/2024 19:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 19:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2024 22:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2024 22:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2024 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 17:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2024 05:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS em 05/02/2024 23:59.

  • 04/02/2024 03:47

    Decorrido prazo de ISAAC NEWTON BRASILEIRO F VILARINDO DE ANDRADE E SILVA em 02/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 12:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2024 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 10:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2024 04:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 04:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2024 17:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 17:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2024 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2024 12:51

    Juntada de documento comprobatório

  • 22/01/2024 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2024 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2024 05:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2024 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2024 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2024 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2024 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 13:22

    Expedição de .

  • 18/01/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 19:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 24/07/2023 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 20:59

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/07/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 14:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS em 13/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 09:21

    Juntada de Petição de documentos

  • 03/07/2023 09:19

    Juntada de Petição de documentos

  • 03/07/2023 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 19:17

    Recebida a denúncia contra RAFAELA RODRIGUES PESSOA - CPF: *67.***.*24-11 (REU)

  • 10/04/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 14:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/04/2023 14:43

    Intimado em Secretaria

  • 10/04/2023 14:42

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/04/2023 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 16:47

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 14/03/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 15:23

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 10/03/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 11:30

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 01:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/12/2022 23:59.

  • 10/11/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 05:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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