TJPI - 0845231-41.2022.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 00:15
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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27/06/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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24/06/2025 08:07
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 09:23
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/01/2025 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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28/01/2025 15:57
Juntada de Certidão
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28/01/2025 15:56
Juntada de Certidão
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28/01/2025 15:39
Juntada de Certidão
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15/11/2024 00:34
Decorrido prazo de RAFAELA RODRIGUES PESSOA em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:30
Decorrido prazo de RAFAELA RODRIGUES PESSOA em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:27
Decorrido prazo de RAFAELA RODRIGUES PESSOA em 14/11/2024 23:59.
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08/11/2024 11:49
Juntada de Petição de outras peças
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16/10/2024 06:20
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 06:20
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 10:12
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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12/10/2024 09:21
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
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11/10/2024 12:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/10/2024 12:31
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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30/09/2024 08:54
Juntada de Petição de manifestação
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26/09/2024 03:03
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
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26/09/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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25/09/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:03
Expedição de Intimação de processo pautado.
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25/09/2024 15:03
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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25/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0845231-41.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: RAFAELA RODRIGUES PESSOA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS - PI4883-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 04/10/2024 a 11/10/2024..
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024. -
24/09/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 15:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/09/2024 09:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/09/2024 09:58
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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19/09/2024 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 11:33
Conclusos para despacho
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18/09/2024 11:16
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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05/09/2024 10:42
Conclusos para o Relator
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04/09/2024 12:10
Juntada de Petição de manifestação
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13/08/2024 16:13
Expedição de notificação.
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05/08/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 13:18
Conclusos para Conferência Inicial
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02/08/2024 13:18
Juntada de Certidão
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02/08/2024 13:09
Juntada de Certidão
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01/08/2024 22:04
Recebidos os autos
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01/08/2024 22:04
Recebido pelo Distribuidor
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01/08/2024 22:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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01/08/2024 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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