09/07/2025 09:34

Expedição de intimação.
09/07/2025 09:34

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:20

Recurso Especial não admitido
17/02/2025 10:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/02/2025 10:44

Conclusos para admissibilidade recursal
17/02/2025 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/02/2025 10:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:16

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
13/12/2024 09:59

Expedição de intimação.
13/12/2024 09:58

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/12/2024 17:25

Juntada de petição
28/11/2024 00:54

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:50

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:43

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
23/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:02

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/10/2024 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 15:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/09/2024 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 13:06

Conclusos para o Relator
06/06/2024 03:11

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
02/05/2024 14:59

Expedição de intimação.
23/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:15

Conclusos para o Relator
31/01/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 30/01/2024 23:59.
07/12/2023 03:10

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
07/11/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 09:46

Expedição de intimação.
01/11/2023 09:46

Expedição de intimação.
31/10/2023 11:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/10/2023 17:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CNPJ: 06.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
24/10/2023 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/10/2023 23:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/10/2023 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/07/2023 14:30

Conclusos para o Relator
05/07/2023 23:34

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 22:15

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 15:43

Recebidos os autos
10/05/2023 15:43

Conclusos para Conferência Inicial
10/05/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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