11/07/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:04

Conclusos para despacho
03/06/2025 02:05

Decorrido prazo de JEAN SOARES AMORIM em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
01/04/2025 03:05

Decorrido prazo de JEAN SOARES AMORIM em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 04:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:05

Expedição de intimação.
26/02/2025 10:05

Expedição de intimação.
25/02/2025 11:56

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/02/2025 09:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 16:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757721-51.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: JEAN SOARES AMORIM Advogado do(a) EMBARGADO: RENEE AUGUSTO RIOS CARNEIRO DE BRITTO - PI16612-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 14/02/2025 a 21/02/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de fevereiro de 2025.
04/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 14:34

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/02/2025 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2025 17:07

Conclusos para o Relator
29/01/2025 00:15

Decorrido prazo de JEAN SOARES AMORIM em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:12

Decorrido prazo de JEAN SOARES AMORIM em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:11

Decorrido prazo de JEAN SOARES AMORIM em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:26

Conclusos para o Relator
22/11/2024 04:41

Decorrido prazo de JEAN SOARES AMORIM em 21/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 08:32

Expedição de intimação.
16/10/2024 08:32

Expedição de intimação.
15/10/2024 11:06

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
12/10/2024 09:27

Concedida a Segurança a JEAN SOARES AMORIM - CPF: *91.***.*88-04 (IMPETRANTE)
11/10/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757721-51.2024.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JEAN SOARES AMORIM Advogado do(a) IMPETRANTE: RENEE AUGUSTO RIOS CARNEIRO DE BRITTO - PI16612-A IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 10:53

Conclusos para o Relator
13/09/2024 03:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 07:48

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 13:33

Juntada de Petição de parecer do mp
19/08/2024 13:32

Expedição de intimação.
14/08/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:02

Conclusos para o Relator
08/08/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 03:27

Decorrido prazo de JEAN SOARES AMORIM em 22/07/2024 23:59.
06/07/2024 03:08

Decorrido prazo de Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Piaui em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 18:26

Juntada de Petição de mandado
21/06/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2024 14:09

Expedição de Mandado.
21/06/2024 14:07

Expedição de intimação.
21/06/2024 14:07

Expedição de intimação.
21/06/2024 13:04

Concedida a Medida Liminar
20/06/2024 13:19

Conclusos para Conferência Inicial
20/06/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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