TJPI - 0016215-85.2016.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 12:38
Arquivado Definitivamente
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28/01/2025 12:38
Baixa Definitiva
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28/01/2025 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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28/01/2025 12:38
Transitado em Julgado em 24/01/2025
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28/01/2025 12:38
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
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12/12/2024 03:31
Decorrido prazo de ALEXANDER VIEIRA PAULO em 11/12/2024 23:59.
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07/11/2024 07:30
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 07:30
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 22:34
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
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11/10/2024 11:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/10/2024 11:36
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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26/09/2024 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
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26/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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25/09/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:49
Expedição de Intimação de processo pautado.
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25/09/2024 15:48
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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25/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0016215-85.2016.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ALEXANDER VIEIRA PAULO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Advogado do(a) APELADO: MARSONE SILVA - PI13370-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des.
Costa Neto.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024. -
24/09/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 13:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/09/2024 00:23
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/07/2024 07:54
Deliberado em Sessão - Retirado
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08/07/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 09:53
Expedição de Intimação de processo pautado.
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03/07/2024 14:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/06/2024 14:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/01/2024 10:48
Conclusos para o Relator
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26/01/2024 03:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
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10/01/2024 09:22
Juntada de Petição de manifestação
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13/12/2023 03:03
Decorrido prazo de ALEXANDER VIEIRA PAULO em 12/12/2023 23:59.
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07/11/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 17:21
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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15/09/2023 09:18
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
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05/09/2023 11:34
Conclusos para o relator
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05/09/2023 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/09/2023 10:55
Declarada incompetência
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23/08/2023 08:30
Recebidos os autos
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23/08/2023 08:30
Conclusos para Conferência Inicial
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23/08/2023 08:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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