19/03/2025 10:48

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:53

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 13:36

Expedição de intimação.
16/02/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:29

Conclusos para o Relator
22/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 07:36

Expedição de intimação.
06/11/2024 07:36

Expedição de intimação.
04/11/2024 22:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (AGRAVANTE) e não-provido
11/10/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/09/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0761806-17.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AGRAVADO: LUCAS BORGES OLIVEIRA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 00:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 09:56

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2024 14:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/07/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 17:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2024 13:04

Conclusos para o Relator
09/02/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:19

Conclusos para o Relator
05/12/2023 03:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/12/2023 23:59.
30/10/2023 12:49

Expedição de intimação.
17/10/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:00

Conclusos para Conferência Inicial
10/10/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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