12/05/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:15

Baixa Definitiva
12/05/2025 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/05/2025 10:15

Transitado em Julgado em 11/04/2025
12/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:29

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 01:29

Decorrido prazo de ANA GABRIELLE FERNANDES CARDOSO em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 12:05

Expedição de intimação.
13/02/2025 12:05

Expedição de intimação.
13/02/2025 08:54

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
03/02/2025 11:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
23/01/2025 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/01/2025 10:14

Deliberado em Sessão - Adiado
19/12/2024 10:34

Juntada de Certidão
11/12/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/12/2024.
11/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/12/2024 10:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800300-66.2021.8.18.0146 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, POLICIA MILITAR DO PIAUI APELADO: ANA GABRIELLE FERNANDES CARDOSO REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: RODRIGO MARTINS EVANGELISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - PI6624-A, LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA - PI7766-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/12/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 6ª Câmara de Direito Público - 19/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de dezembro de 2024.
09/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2024 09:54

Pedido de inclusão em pauta
14/11/2024 13:18

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Adiado
07/11/2024 09:12

Deliberado em Sessão - Adiado
07/11/2024 09:09

Juntada de Certidão
29/10/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2024.
29/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800300-66.2021.8.18.0146 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, POLICIA MILITAR DO PIAUI APELADO: ANA GABRIELLE FERNANDES CARDOSO REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: RODRIGO MARTINS EVANGELISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - PI6624-A, LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA - PI7766-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 6ª Câmara de Direito Público - 07/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de outubro de 2024.
25/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Adiado
03/10/2024 12:23

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2024.
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800300-66.2021.8.18.0146 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, POLICIA MILITAR DO PIAUI APELADO: ANA GABRIELLE FERNANDES CARDOSO REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: RODRIGO MARTINS EVANGELISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO MARTINS EVANGELISTA - PI6624-A, LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA - PI7766-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 03/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na .

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 23 de setembro de 2024.
23/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/08/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Adiado
15/08/2024 13:23

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:58

Deliberado em Sessão - Adiado
08/08/2024 10:56

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Adiado
07/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/07/2024 10:54

Deliberado em Sessão - Adiado
01/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/06/2024 12:15

Juntada de Certidão
27/06/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Adiado
25/06/2024 09:57

Pedido de inclusão em pauta
17/06/2024 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2024 10:11

Juntada de Petição de certidão
06/06/2024 10:10

Deliberado em Sessão - Adiado
03/06/2024 10:56

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão
13/05/2024 09:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/05/2024 09:56

Deliberado em Sessão - Adiado
02/05/2024 09:56

Juntada de Petição de certidão
25/04/2024 11:30

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
25/04/2024 10:56

Juntada de Petição de certidão
25/04/2024 10:55

Deliberado em Sessão - Adiado
15/04/2024 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 11:42

Deliberado em Sessão - Adiado
21/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 17:44

Pedido de inclusão em pauta
01/03/2024 12:18

Juntada de Petição de certidão
01/03/2024 11:49

Deliberado em Sessão - Retirado
26/02/2024 11:27

Outras Decisões
21/02/2024 11:27

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
08/02/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 12:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/11/2023 12:07

Juntada de Petição de certidão
18/11/2023 10:54

Outras Decisões
15/11/2023 11:44

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
07/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/11/2023 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2023 16:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2023 12:21

Conclusos para o Relator
24/08/2023 23:12

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 10:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/07/2023 12:14

Recebidos os autos
28/07/2023 12:14

Conclusos para Conferência Inicial
28/07/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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