TJPI - 0814688-60.2019.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 00:29
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/07/2025.
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17/07/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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16/07/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 09:20
Expedição de Intimação de processo pautado.
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16/07/2025 09:20
Expedição de #Não preenchido#.
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16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0814688-60.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ANTONIA DE LISBOA NUNES BASTOS, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - CE22394-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des.
Costa Neto.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025. -
15/07/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 09:35
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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09/07/2025 22:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
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20/03/2025 10:40
Conclusos para decisão
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14/03/2025 00:24
Decorrido prazo de ANTONIA DE LISBOA NUNES BASTOS em 13/03/2025 23:59.
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24/02/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2025 20:55
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2024 17:33
Conclusos para o Relator
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27/11/2024 00:00
Decorrido prazo de ANTONIA DE LISBOA NUNES BASTOS em 26/11/2024 23:59.
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04/11/2024 17:30
Juntada de Petição de outras peças
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22/10/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 14:58
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
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09/10/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/10/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/10/2024 15:13
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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20/09/2024 03:05
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
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20/09/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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19/09/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 09:21
Expedição de Intimação de processo pautado.
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19/09/2024 09:21
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0814688-60.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIA DE LISBOA NUNES BASTOS REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - CE22394-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.
Costa Neto.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024. -
18/09/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 12:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/09/2024 21:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
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22/05/2024 13:12
Conclusos para o Relator
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09/04/2024 12:54
Juntada de Petição de manifestação
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19/03/2024 03:16
Decorrido prazo de ANTONIA DE LISBOA NUNES BASTOS em 18/03/2024 23:59.
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11/03/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 09:15
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/10/2023 11:26
Conclusos para o relator
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10/10/2023 11:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/10/2023 11:17
Declarada incompetência
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31/07/2023 11:26
Recebidos os autos
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31/07/2023 11:26
Conclusos para Conferência Inicial
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31/07/2023 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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