TJPI - 0846367-10.2021.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 03:24
Decorrido prazo de VALMIR MIRANDA em 22/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 03:24
Decorrido prazo de ROBERT RIOS MAGALHÃES em 22/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 11:15
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/07/2025 11:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
-
18/07/2025 09:21
Outras Decisões
-
17/07/2025 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
17/07/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 09:18
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
-
17/07/2025 08:34
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 12:36
Declarada incompetência
-
15/07/2025 14:08
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
08/07/2025 00:16
Publicado Intimação em 07/07/2025.
-
08/07/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
08/07/2025 00:16
Publicado Intimação em 07/07/2025.
-
08/07/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
-
04/07/2025 09:50
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
04/07/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 09:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
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03/07/2025 15:02
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 15:00
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
15/05/2025 16:47
Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 1219
-
14/02/2025 10:26
Conclusos para o Relator
-
29/01/2025 09:17
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/01/2025 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
-
28/01/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 03:05
Decorrido prazo de ROBERT RIOS MAGALHÃES em 27/01/2025 23:59.
-
17/01/2025 07:57
Desentranhado o documento
-
17/01/2025 07:57
Cancelada a movimentação processual
-
07/01/2025 21:43
Juntada de procurações ou substabelecimentos
-
28/11/2024 09:58
Expedição de intimação.
-
26/11/2024 14:46
Juntada de Petição de manifestação
-
18/11/2024 12:22
Expedição de intimação.
-
18/11/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 00:08
Decorrido prazo de ROBERT RIOS MAGALHÃES em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:07
Decorrido prazo de ROBERT RIOS MAGALHÃES em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:07
Decorrido prazo de ROBERT RIOS MAGALHÃES em 13/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 12:59
Juntada de petição
-
15/10/2024 06:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 06:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 09:10
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
-
14/10/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0846367-10.2021.8.18.0140 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0846367-10.2021.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.
Erivan Lopes EMBARGANTE: Valmir Miranda ADVOGADO: Samuel Thallyson Moura Soares dos Anjos (OAB/PI nº19.004) EMBARGADO: Robert Rios Magalhães ADVOGADOS: Marcus Kalil Soares Albuquerque (OAB/PI 12092-A), Robert Rios Magalhaes (OAB/PI 12882) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL.TESE DE NULIDADE.
INOVAÇÃO RECURSAL.
INADMISSIBILIDADE.
EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, na forma do voto do relator, conhecer dos embargos de declaração, mas para REJEITÁ-LOS". SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27/09 a 04/09/2024 -
10/10/2024 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/10/2024 13:14
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
04/10/2024 13:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/09/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 13:06
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
19/09/2024 13:04
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
19/09/2024 03:04
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
-
19/09/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0846367-10.2021.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: VALMIR MIRANDA Advogados do(a) EMBARGANTE: MAYARA VIEIRA DA SILVA - PI10184-A, SAMUEL THALLYSON MOURA SOARES DOS ANJOS - PI19004-A EMBARGADO: ROBERT RIOS MAGALHÃES Advogados do(a) EMBARGADO: ROBERT RIOS MAGALHAES - PI12882, MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE - PI12092-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C.
E.
Criminal - 27/09/2024 a 04/09/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024. -
17/09/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 14:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/09/2024 13:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/09/2024 13:26
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
17/09/2024 12:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
17/09/2024 12:14
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
17/09/2024 08:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/06/2024 18:32
Conclusos para o Relator
-
07/06/2024 18:14
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 03:18
Decorrido prazo de ROBERT RIOS MAGALHÃES em 05/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 08:09
Expedição de intimação.
-
20/05/2024 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2024 19:40
Conclusos para o Relator
-
18/05/2024 19:39
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 03:09
Decorrido prazo de ROBERT RIOS MAGALHÃES em 08/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 03:09
Decorrido prazo de VALMIR MIRANDA em 08/05/2024 23:59.
-
14/04/2024 14:22
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 06:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 06:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 09:07
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
-
10/04/2024 07:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/04/2024 13:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/04/2024 13:04
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
20/03/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 10:24
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
18/03/2024 13:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/03/2024 14:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
20/11/2023 11:34
Conclusos para o Relator
-
20/11/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 03:41
Decorrido prazo de ROBERT RIOS MAGALHÃES em 09/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 03:40
Decorrido prazo de ROBERT RIOS MAGALHÃES em 08/11/2023 23:59.
-
23/10/2023 15:15
Juntada de Petição de manifestação
-
23/10/2023 13:20
Expedição de intimação.
-
17/10/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2023 19:18
Conclusos para o Relator
-
13/10/2023 19:14
Expedição de intimação.
-
13/10/2023 19:14
Expedição de intimação.
-
06/10/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 08:57
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
-
02/10/2023 13:46
Não conhecido o recurso de VALMIR MIRANDA - CPF: *11.***.*09-87 (APELANTE)
-
27/09/2023 15:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
27/09/2023 14:24
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
25/09/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 12:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/09/2023 08:32
Pedido de inclusão em pauta
-
06/09/2023 11:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
06/09/2023 09:47
Juntada de Petição de certidão
-
30/08/2023 11:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/07/2023 14:53
Juntada de Petição de certidão
-
28/07/2023 14:22
Deliberado em Sessão - Retirado
-
17/07/2023 09:02
Retirado pedido de pauta virtual
-
13/07/2023 11:51
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
-
11/07/2023 12:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/07/2023 13:39
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
-
05/07/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 08:02
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
-
29/06/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 15:53
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
25/05/2023 08:56
Conclusos para o Relator
-
22/05/2023 13:34
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2023 12:50
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 21:23
Expedição de notificação.
-
25/04/2023 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 15:06
Recebidos os autos
-
24/04/2023 15:06
Conclusos para Conferência Inicial
-
24/04/2023 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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