14/07/2025 10:57

Conclusos para admissibilidade recursal
14/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
14/07/2025 10:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
11/07/2025 13:23

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 08:51

Expedição de intimação.
17/06/2025 08:50

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:29

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:41

Expedição de intimação.
09/05/2025 20:41

Expedição de intimação.
09/05/2025 20:41

Expedição de intimação.
08/05/2025 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/04/2025 09:33

Juntada de Petição de manifestação
21/04/2025 00:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.
21/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 00:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.
21/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 14:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2025 13:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
10/04/2025 16:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/12/2024 11:12

Conclusos para o Relator
02/12/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 16:20

Expedição de notificação.
31/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:21

Conclusos para o Relator
25/10/2024 11:20

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:01

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/10/2024 22:39

Conhecido o recurso de CASSIO DOUGLAS RODRIGUES DOS ANJOS - CPF: *49.***.*13-03 (APELANTE) e não-provido
04/10/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 13:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
28/08/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:51

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:41

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
26/08/2024 10:35

Conclusos para o Relator
24/08/2024 03:09

Decorrido prazo de CASSIO DOUGLAS RODRIGUES DOS ANJOS em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 12:51

Expedição de intimação.
13/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:50

Conclusos para o Relator
03/05/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 15:38

Expedição de notificação.
08/04/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:58

Conclusos para o relator
15/03/2024 09:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/03/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
15/03/2024 09:32

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:30

Determinação de redistribuição por prevenção
26/01/2024 10:14

Conclusos para Conferência Inicial
26/01/2024 10:14

Juntada de Certidão
23/01/2024 23:19

Juntada de Certidão de distribuição anterior
23/01/2024 09:46

Recebidos os autos
23/01/2024 09:46

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/01/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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