24/01/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 11:12

Baixa Definitiva
24/01/2025 11:11

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 06:47

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 08:49

Juntada de manifestação
31/10/2024 15:51

Expedição de intimação.
31/10/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:59

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
25/10/2024 20:41

Denegada a Segurança a MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (IMPETRANTE)
24/10/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/10/2024 09:39

Juntada de manifestação
17/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/10/2024 09:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800690-60.2018.8.18.0075 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A IMPETRADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 6ª Câmara de Direito Público - 24/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de outubro de 2024.
15/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2024 12:26

Pedido de inclusão em pauta
07/10/2024 20:37

Juntada de Petição de outras peças
04/10/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2024 12:03

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:45

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
19/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 10:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 10:02

Juntada de manifestação
19/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800690-60.2018.8.18.0075 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A IMPETRADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.
17/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/09/2024 09:56

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
06/09/2024 13:30

Conclusos para o Relator
06/09/2024 13:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/01/2024 13:42

Juntada de Certidão
30/10/2023 09:31

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/08/2023 10:43

Conclusos para o Relator
09/08/2023 08:13

Juntada de Petição de outras peças
04/08/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:54

Conclusos para o Relator
26/05/2023 00:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:47

Conclusos para o Relator
03/02/2023 20:23

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 15:32

Juntada de Petição de outras peças
09/11/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:44

Expedição de intimação.
09/11/2022 10:44

Expedição de intimação.
27/09/2022 07:52

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2021 11:53

Conclusos para o Relator
22/11/2021 18:23

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 13:24

Juntada de Petição de diligência
10/11/2021 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2021 08:19

Expedição de intimação.
10/11/2021 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2021 08:18

Expedição de Mandado.
10/11/2021 08:17

Desentranhado o documento
10/11/2021 08:17

Cancelada a movimentação processual
09/11/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 13:49

Recebidos os autos
08/11/2021 13:49

Conclusos para Conferência Inicial
08/11/2021 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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