TJPI - 0005373-12.2017.8.18.0140
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2022 12:40
Arquivado Definitivamente
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14/12/2022 12:40
Baixa Definitiva
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14/12/2022 12:40
Arquivado Definitivamente
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14/12/2022 12:39
Arquivado Definitivamente
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14/12/2022 12:38
Expedição de Certidão.
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06/12/2022 13:01
Juntada de Petição de manifestação
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05/12/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 16:57
Juntada de Petição de petição
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11/11/2022 15:17
Juntada de Petição de manifestação
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26/10/2022 15:14
Juntada de Petição de petição
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26/10/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 14:26
Extinta a punibilidade por prescrição
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13/10/2022 11:32
Conclusos para julgamento
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13/10/2022 11:32
Juntada de Certidão
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20/06/2022 07:58
Juntada de Petição de manifestação
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09/06/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005373-12.2017.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA À ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO - DECCOTERC Advogado(s): Autor do fato: GESCIMAR MIRANDA DE SOUSA, ANTONIA DE FATIMA SILVA MIRANDA DE SOUZA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
08/06/2022 16:21
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/06/2022 16:20
Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/04/2022 10:30
Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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08/04/2022 10:30
Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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08/04/2022 10:29
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2022 10:29
Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
07/04/2022 14:11
Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005373-12.2017.8.18.0140.5006
-
24/03/2022 09:58
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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23/03/2022 11:55
Mov. [81] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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23/03/2022 11:53
Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/03/2022 11:52
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/03/2022 14:01
Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005373-12.2017.8.18.0140.5005
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14/03/2022 10:48
Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edmundo Esteves Soares Junior . (Vista ao Ministério Público)
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05/03/2022 11:00
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/03/2022 17:24
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/02/2022 11:02
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2022 12:56
Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 02/2022 12:10 Sala de Audiências.
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22/02/2022 11:41
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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18/02/2022 12:14
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/02/2022 12:45
Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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15/02/2022 12:23
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2022 09:28
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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17/11/2021 12:50
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005373-12.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/11/2021 12:49
Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 02/2022 12:00 Sala de Audiências.
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27/07/2021 06:00
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 07/2021.
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26/07/2021 18:10
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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26/07/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005373-12.2017.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA À ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO - DECCOTERC Advogado(s): Autor do fato: GESCIMAR MIRANDA DE SOUSA, ANTONIA DE FATIMA SILVA MIRANDA DE SOUZA Advogado(s): REDESIGNO audiência una de proposição de suspensão da demanda, instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2022, às 12:00 (doze) horas, por não haver data mais próxima.
Em razão dos riscos de contágio provocados pela COVID-19, a audiência ocorrerá de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams.
Para tanto, as partes e advogados deverão informar nos autos telefone e endereço de email, para que seja enviado o link da audiência, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.
Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).
Expedientes necessários.
CUMPRA-SE. -
23/07/2021 13:20
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2021 09:32
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/01/2021 09:26
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/04/2020 06:00
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 04/2020.
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29/04/2020 18:10
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/04/2020 12:07
Mov. [58] - [ThemisWeb] Decisão de Saneamento e Organização
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09/01/2020 12:04
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/01/2020 12:02
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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09/01/2020 12:01
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/01/2020 12:24
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005373-12.2017.8.18.0140.5004
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07/01/2020 10:46
Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Henrique Barros de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)
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07/01/2020 10:43
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/01/2020 10:38
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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07/01/2020 10:36
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/12/2019 14:29
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005373-12.2017.8.18.0140.5003
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18/12/2019 12:46
Mov. [48] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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28/11/2019 06:02
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 11/2019.
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27/11/2019 18:30
Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/11/2019 09:45
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2019 16:43
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/11/2019 16:42
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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13/11/2019 15:52
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
22/07/2019 14:38
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
22/07/2019 14:29
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
22/07/2019 14:27
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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31/05/2019 06:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 05/2019.
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30/05/2019 14:30
Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/05/2019 08:41
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2019 09:16
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/05/2019 09:14
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2019 09:11
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/05/2019 12:36
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005373-12.2017.8.18.0140.5002
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15/05/2019 16:52
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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12/03/2019 06:02
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 03/2019.
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11/03/2019 14:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/03/2019 12:14
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2019 09:43
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/02/2019 09:42
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/12/2018 10:55
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/12/2018 10:47
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/12/2018 10:19
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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11/12/2018 10:18
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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19/09/2018 10:01
Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIA DE FATIMA SILVA MIRANDA DE SOUZA, GESCIMAR MIRANDA DE SOUSA
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04/09/2018 09:22
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/09/2018 08:54
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2018 08:38
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/09/2018 13:31
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005373-12.2017.8.18.0140.5001
-
14/06/2018 09:20
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDMUNDO ESTEVES SOARES JÚNIOR. (Vista ao Ministério Público)
-
07/06/2018 12:28
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2018 12:27
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2018 11:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/09/2017 11:35
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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04/09/2017 11:44
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/09/2017 11:44
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento pelo Arquivo
-
15/05/2017 11:56
Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
28/03/2017 11:39
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
-
28/03/2017 11:39
Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
28/03/2017 11:38
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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24/03/2017 16:59
Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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24/03/2017 14:07
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/03/2017 09:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2017 09:39
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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20/03/2017 12:34
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2017
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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