TJPE - 0170380-53.2022.8.17.2001

24/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.

16/04/2025 09:34

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

06/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.

06/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.

26/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.

25/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2025 12:07

Conclusos para despacho

24/02/2025 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2025 11:22

Expedição de intimação (outros).

06/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 05/02/2025 23:59.

30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/01/2025 23:59.

11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE ASSIS em 10/12/2024 23:59.

10/12/2024 19:26

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/11/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2024.

15/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

13/11/2024 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024 17:07

Expedição de intimação (outros).

13/11/2024 17:07

Expedição de intimação (outros).

11/11/2024 17:51

Recurso Especial não admitido

15/10/2024 13:19

Conclusos para decisão

03/10/2024 13:49

Conclusos para despacho

03/10/2024 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2024 12:23

Expedição de intimação (outros).

26/09/2024 12:43

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)

26/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.

26/09/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/09/2024 13:41

Expedição de intimação (outros).

10/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/09/2024 23:59.

20/08/2024 22:56

Juntada de Petição de recurso especial

31/07/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/07/2024 23:59.

30/07/2024 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 30/07/2024.

30/07/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

26/07/2024 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024 15:46

Expedição de intimação (outros).

26/07/2024 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2024 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/07/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/07/2024 00:12

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ADILSON SOARES DE ALBUQUERQUE em 09/07/2024 23:59.

08/07/2024 13:05

Conclusos para o Gabinete

02/07/2024 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024 08:00

Dados do processo retificados

19/06/2024 07:59

Processo enviado para retificação de dados

19/06/2024 07:58

Expedição de intimação (outros).

18/06/2024 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2024 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

07/06/2024 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 16:18

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024 16:18

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024 14:35

Conhecido o recurso de ADILSON SOARES DE ALBUQUERQUE - CPF: *23.***.*74-87 (APELANTE) e não-provido

04/06/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/06/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/05/2024 23:59.

09/05/2024 18:42

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2024 00:12

Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE ASSIS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE ASSIS LIMA em 26/04/2024 23:59.

26/04/2024 15:47

Conclusos para o Gabinete

26/04/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/04/2024 14:59

Expedição de intimação (outros).

02/04/2024 14:58

Dados do processo retificados

02/04/2024 14:58

Alterada a parte

02/04/2024 14:57

Processo enviado para retificação de dados

02/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/03/2024 15:46

Conclusos para o Gabinete

26/03/2024 15:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

26/03/2024 15:45

Expedição de intimação (outros).

26/03/2024 15:43

Dados do processo retificados

26/03/2024 15:43

Alterada a parte

26/03/2024 15:42

Processo enviado para retificação de dados

26/03/2024 14:48

Determinação de redistribuição por prevenção

26/03/2024 09:14

Recebidos os autos

26/03/2024 09:14

Conclusos para o Gabinete

26/03/2024 09:14

Distribuído por sorteio