TJPI - 0000157-95.2008.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALBERTO DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA MARIA FERREIRA DA COSTA SANTOS

GERCIANE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 12:49

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 12:48

    Transitado em Julgado em 19/12/2023

  • 19/12/2023 05:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 05:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 05:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/09/2023 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 04:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO DA COSTA em 15/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 23:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 01:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO DA COSTA em 26/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 00:49

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 28/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 04:26

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/12/2022 23:59.

  • 23/10/2022 15:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 03:54

    Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO DA COSTA em 10/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 00:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/09/2022 23:59.

  • 28/07/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 09:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2022 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 01/07/2022 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2022 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 15:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2022 21:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2022 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2022 15:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2022 10:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 18/11/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 15:16

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 15:05

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 15:04

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000157-95.2008.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ALBERTO DA COSTA Advogado(s):     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 21 de julho de 2021         ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS Técnico Judicial - 410030-1    

  • 21/07/2021 15:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 17:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 08:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 04/2021 08:30 PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 19/02/2021 16:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 12:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/04/2019 08:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/04/2019 12:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 14:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2018 11:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/04/2018 07:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/11/2017 07:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2017 13:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial (Mandado de Citação)

  • 29/03/2017 08:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/08/2015 12:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/05/2014 08:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/05/2014 08:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 08/07/2008 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/07/2008 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2008

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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