TJPE - 0113236-24.2022.8.17.2001

05/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.

24/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

06/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.

06/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.

25/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.

20/02/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025 10:35

Conclusos para despacho

18/02/2025 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/02/2025 11:57

Expedição de intimação (outros).

06/12/2024 00:03

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 05/12/2024 23:59.

29/11/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 28/11/2024 23:59.

07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de GERALDO MOREIRA FILHO em 06/11/2024 23:59.

15/10/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 15/10/2024.

15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

11/10/2024 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024 10:59

Expedição de intimação (outros).

11/10/2024 10:59

Expedição de intimação (outros).

10/10/2024 22:04

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

04/10/2024 10:10

Recurso Especial não admitido

25/09/2024 08:48

Conclusos para decisão

20/09/2024 10:40

Conclusos para o Gabinete

20/09/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/09/2024 23:59.

09/08/2024 20:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/08/2024 10:38

Expedição de intimação (outros).

06/08/2024 17:19

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)

06/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.

06/08/2024 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/08/2024 23:59.

17/06/2024 21:40

Juntada de Petição de recurso especial

17/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.

15/06/2024 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

13/06/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024 10:01

Expedição de intimação (outros).

12/06/2024 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024 11:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/06/2024 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024 00:26

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 16/05/2024 23:59.

15/05/2024 08:18

Conclusos para o Gabinete

15/05/2024 00:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 14/05/2024 23:59.

06/05/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/04/2024 13:26

Expedição de intimação (outros).

30/04/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE ALCANTARA MATOS FILHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 00:22

Decorrido prazo de PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO em 29/04/2024 23:59.

27/03/2024 18:20

Expedição de intimação (outros).

27/03/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2024 10:56

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

25/03/2024 21:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/03/2024 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024 15:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/03/2024 23:59.

01/03/2024 00:33

Decorrido prazo de PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO em 22/02/2024 23:59.

17/01/2024 16:57

Conclusos para o Gabinete

17/01/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/01/2024 12:21

Expedição de intimação (outros).

16/01/2024 12:19

Dados do processo retificados

16/01/2024 12:18

Alterada a parte

16/01/2024 12:17

Processo enviado para retificação de dados

16/01/2024 11:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/10/2023 06:54

Recebidos os autos

11/10/2023 06:54

Conclusos para o Gabinete

11/10/2023 06:54

Distribuído por sorteio