TJPE - 0088103-44.2014.8.17.0001

09/03/2025 10:10

Arquivado Definitivamente

09/03/2025 10:10

Baixa Definitiva

09/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

09/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.

27/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.

20/02/2025 11:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/02/2025 00:02

Decorrido prazo de JONATHA DE MORAES SILVA em 03/02/2025 23:59.

12/12/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.

12/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 12:37

Expedição de intimação (outros).

09/12/2024 18:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

06/12/2024 12:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/12/2024 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.

21/11/2024 15:32

Conclusos para julgamento

21/11/2024 15:29

Conclusos para despacho

13/11/2024 00:05

Decorrido prazo de JONATHA DE MORAES SILVA em 12/11/2024 23:59.

29/10/2024 16:35

Conclusos para decisão

29/10/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/10/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 21/10/2024.

19/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

17/10/2024 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024 11:29

Expedição de intimação (outros).

17/10/2024 11:27

Dados do processo retificados

17/10/2024 11:25

Alterada a parte

17/10/2024 11:25

Processo enviado para retificação de dados

17/10/2024 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/10/2024 10:23

Conclusos para decisão

15/10/2024 08:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/10/2024 08:53

Conclusos para admissibilidade recursal

15/10/2024 08:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

15/10/2024 08:22

Determinação de redistribuição por prevenção

14/10/2024 15:49

Conclusos para decisão

10/10/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/10/2024 16:37

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2024 16:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

10/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024 14:52

Conclusos para despacho

03/10/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

03/10/2024 14:34

Conclusos para admissibilidade recursal

03/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)

03/10/2024 13:54

Acolhida a exceção de Incompetência

03/10/2024 10:20

Conclusos para decisão

24/09/2024 12:51

Alterada a parte

23/09/2024 16:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/11/2023 12:18

Recebidos os autos

09/11/2023 12:18

Conclusos para o Gabinete

09/11/2023 12:18

Distribuído por sorteio