18/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2025 13:47

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
12/03/2025 04:52

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSEFA ALVARES - FUNJAL em 28/01/2025 23:59.
12/03/2025 02:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2025.
12/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
11/03/2025 03:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
11/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
10/03/2025 21:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 21:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2025 06:42

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSEFA ALVARES - FUNJAL em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:47

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 21:42

Juntada de Petição de apelação
07/02/2025 12:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2025.
07/02/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 03:40

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:40

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSEFA ALVARES - FUNJAL em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2025 02:08

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/01/2025 13:37

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/01/2025 09:12

Expedição de Certidão.
15/12/2024 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 11:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/12/2024.
13/12/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 08:03

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 11:54

Conclusos para julgamento
05/12/2024 03:41

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSEFA ALVARES - FUNJAL em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:45

Conclusos 5
28/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.
19/11/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:05

Conclusos para despacho
22/10/2024 20:00

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO JOSEFA ALVARES - FUNJAL em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 21:49

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 08:47

Juntada de Termo de audiência (outros)
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de WELLINSON NOGUEIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:39

Expedição de .
26/09/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 17:57

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 12:11

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 18:55

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 09:46

Mandado enviado para a cemando: (Vitória Santo Antão - Varas Cemando)
10/09/2024 09:46

Expedição de citação (outros).
10/09/2024 09:46

Expedição de citação (outros).
10/09/2024 09:36

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:35

Alterada a parte
05/09/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
04/09/2024 21:53

Conclusos para o Gabinete
29/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 08:51

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)
25/08/2024 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)
22/08/2024 11:05

Conclusos para o Gabinete
22/08/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 11:04

Mandado enviado para a cemando: (Vitória Santo Antão - Varas Cemando)
22/08/2024 11:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:26

Concedida a Medida Liminar
20/08/2024 16:04

Conclusos para decisão
20/08/2024 07:27

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)
15/08/2024 12:07

Conclusos para decisão
15/08/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

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